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Homicídio 06

Mapa mental: Homicídio 06
Inhalt der Mindmap
Homicídio 06
Homicídio Torpe
- Conceito
- É o motivo desprezível, repugnante, abjeto, vil, ignóbil, isto é, quase sempre espelhando ganância.
- Interpretação analógica
- A expressão "ou por outro motivo torpe" configura hipótese de interpretação analógica, isto é, exemplos seguidos de encerramento genérico.
- Homicídio mercenário ou por mandado remunerado
- É o nome dado pela doutrina ao homicídio mediante paga ou outra promessa de recompensa.
- Na paga o recebimento é prévio. Na promessa de recompensa o pagamento é convencionado para momento posterior à execução do crime.
- Incide a qualificadora ainda que o pagamento tenha sido parcial.
- Não se exige que tenha sido a recompensa previamente definida, podendo ficar à escolha do mandante. Também não se exige que a recompensa venha a ser efetivamente cumprida, bastando a mera promessa.
- Crime plurissubjetivo
- O homicídio mercenário é um crime plurissubjetivo, isto é, exige a presença de duas ou mais pessoas para a sua configuração. Logo, é exceção a regra, visto que o homicídio é crime monossubjetivo em sua maioria.
- Vingança
- A vingança, por si só, não configura motivo torpe. Ela pode ser ou não, a depender do caso concreto.
- Motivo torpe x Mandante
- Se comunica? divergência. 1c) sim. Trata-se de elementar subjetiva do delito qualificado. 2c) não. Trata-se de circunstância subjetiva.
- Prevalece que não se comunica (STJ).
- Se comunica? divergência. 1c) sim. Trata-se de elementar subjetiva do delito qualificado. 2c) não. Trata-se de circunstância subjetiva.
- Natureza econômica
- A qualificadora possui natureza econômica? divergência. 1c) não, a recompensa pode ser de qualquer natureza (ex. sexual). 2c) sim, se a natureza é diversa temos motivo torpe e não homicídio mercenário.
- Prevalece que é de natureza econômica.
- A qualificadora possui natureza econômica? divergência. 1c) não, a recompensa pode ser de qualquer natureza (ex. sexual). 2c) sim, se a natureza é diversa temos motivo torpe e não homicídio mercenário.
- Feminicídio
- Na visão do STJ, o feminicídio é compatível com o motivo torpe, pois o primeiro é de caráter objetivo e o segundo de caráter subjetivo.
- Conceito
Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos 04 - Direito Penal Especial (Crimes contra a vida) Mindmap am Homicídio 06, erstellt von Damasio Willian am 04/11/2022.
- Erstellt von
- Damasio Willian
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