Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

1. evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Possui as características de um balanço.

2. Tipos

   • As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Ex.: Despesas de Pessoal.
     • Aumentativas: aumentam o patrimônio. Ex.: Tributos.
     • Diminutivas: diminuem o Patrimônio. Ex.: Folha
   • As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Ex.: Compra de um veículo.
     • Incorporação ou Desincorporação de Ativo
     • Incorporação ou Desincorporação de Passivo

3. Resultado Patrimonial

   • Evidencia a variação do Patrimônio Líquido através da comparação das variações de Patrimônio (superávit, equilíbrio ou deficit).

4. Classificação

   • variações orçamentárias: são aquelas decorrentes da execução da receita e despesa orçamentária, devendo integrar o resultado apenas as efetivas;
   • mutações patrimoniais: são aquelas decorrentes da execução da receita e despesa orçamentária não efetivas, ou seja, produzem apenas variações qualitativas, que para efeito da estrutura não compõe mais a Demonstração das Variações Patrimoniais
     • Toda receita por mutação é passiva.
   • variações independentes da execução orçamentária: são os fenômenos que alteram o resultado do exercício, sem decorrer da execução da receita e despesa orçamentária.

5. Estrutura

   • Apresenta as Variações Aumentativas e Diminutivas e as Variações Qualitativas do exercicio anterior e atual

6. Superveniências

   • aumentos patrimoniais de origem extra-orçamentários
   • superveniências ativas (incorporação de bens e direitos): aumento do ativo. Ex.: Doação, registro de dívida ativa.
   • superveniências passivas (incorporação de dívidas e obrigações): aumento do passivo. Ex.: encampação de uma dívida

7. Insubsistencia

   • diminuições patrimoniais de origem extra-orçamentárias
   • insubsistências ativas (desincorporação de bens e direitos): diminuição do ativo. Ex.: Roubo, morte de animal da pecuária do Estado.
   • insubsistências passivas (desincorporação de dívidas e obrigações): Diminuição do Passivo. Ex.: cancelamento de restos a pagar e dívidas

8. Receita e Despesa

   • Efetiva: Afeta o patrimônio positivamente (receita) ou negativamente (despesa).
   • Não-efetiva:afeta o orçamento, mas, como gera um fato permutativo, não afeta a situação líquida patrimonial do ente. Ex.: Aquisição de um bem.