Classificação dos Negócios Jurídicos

Classificação dos Negócios Jurídicos

1. Quanto ao nº de declarantes

   • Unilateral (pode depender ou não do conhecimento da parte
   • Bilateral (uma ou ambas as partes podem auferir vantagens)
   • Plurilateral (ex: contratos de sociedade, mais de duas partes)

2. Quanto as vantagens patrimoniais

   • Gratuita (apenas uma parte aufere vantagem)
   • Onerosos ( certar e determinadas ou incertas depende de um fato futuro)
   • Neutros (destinação de bens)
   • Bifrontes (pode ser gratuito ou oneroro)

3. Quanto ao momento da produção dos efeitos

   • Inter vivos (as partes ainda vivas)
   • Mortis causa (efeitos após a morte)

4. Quanto à existência

   • Principais (existência própria)
   • Acessórios (existência subordinada ao principal)

5. Quanto à forma

   • Formais (prescrita em lei)
   • Não formais (livre)

6. Quanto à eficácia

   • Constitutivos (ex nunc)
   • Declaratórios ( ex tunc)