TITULO V

TITULO V

1. Modalidades

2. Níveis

   • CAPÍTULO I
     • Art. 21. Composição
       • educação básica
         • educação infantil
         • ensino fundamental
         • ensino médio
         • CAPÍTULO II DA EDUCAÇÃO BÁSICA
           • Seção I Das Disposições Gerais
             • Art. 22 desenvolver o educando
             • Art. 23 organizar-se
               • séries anuais
               • períodos semestrais
               • Ciclos
         • Art. 24 organizada
           • I- Oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias
           • II- Classificação em qualquer série ou etapa
             • A-Para alunos que cursaram
             • B- Por transferência
             • C- Independentemente de escolarização anterior
           • III- O regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial
           • IV- Poderão organiza-se classes,ou turmas, com alunos de séries distintas
           • V- Verificação do rendimento escolar
             • A- Avaliação continua e cumulativa
               • B- Aceleração de estudos
                 • C- Avanço nos cursos e nas séries
                   • D- Aproveitamento de estudos
                     • E- Obrigatoriedade de estudos de recuperação
           • VI- O controle de frequência fica a cargo da escola. 75% de frequência.
           • VII- Cabe a cada instituição expedir documentos escolares
         • Art 25- Cabe ao sistema de ensino estabelecer parâmetros para atendimento .
         • Art. 26 Os currículos deve ter base nacional.
           • 1° Deve abranger: Português, Matemática e Conhecimento do mundo especialmente no Brasil.
           • 2° O ensino da arte e obrigatório para promover o desenvolvimento cultural.
             • 6° Artes visuais, dança, música e teatro,
           • 3° a educação física e obrigatória na educação básica. Só e facultativa:
             • I- com jornada de trabalho de 6 horas.
             • II- Maior de 30 anos
             • III- Prestando serviço militar
             • IV- Amparado pelo decreto -lei N° 1.044,
             • V- Vetado.
             • VI- Que tenha prole.
           • 4° O ensino da História do Brasil levará em conta as diferentes culturas e étinias
           • 5° A partir da 5ª série sera incluído pelo menos uma língua estrangeira.
           • 7° Incluir nos conteúdos obrigatórios os princípios da proteção e defesa civil e educação ambiental.
           • 8° Duas horas semanais de exibição de filme nacional.
           • 9° Direitos humanos e a prevenção de todas as formas de violência serão incluídos como temas transversais.
       • educação superior