CLASSIFICACAO ECONOMICA DA RECEITA ORCAMENTARIA (NATUREZA)

CLASSIFICACAO ECONOMICA DA RECEITA ORCAMENTARIA (NATUREZA)

1. CORRENTES

   • e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito publico ou privado, quando destinadas a atender despesas classificaveis em Despesas Correntes.
     • Em regra, aumentam o patrimonio do governo (fatos modificativos aumentativos
   • Receita Tributária,
     • IMPOSTOS
     • TAXAS
     • CONTRIBUICAO DE MELHORIA
   • Receita de Contribuições,
     • SOCIAIS
     • ECONOMICAS
       • COSIP, ADICIONAL SOBRE TARIFAS AEREAS
   • Receita Patrimonial,
     • MOBILIARIAS
       • DIVIDENDOS, JUROS DE TITULOS, REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
         • Lucros e dividendos recebidos pelo ente publico e referentes aos resultados de uma empresa controlada constituem receita patrimonial, enquanto o produto da venda de participacao acionária dessa mesma empresa constitui receita de capital.
     • IMOBILIARIAS
       • ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS
   • Receita Agropecuária
   • Receita Industrial
   • Receita de Serviços,
     • JUROS DECORRENTES DE EMPRESTIMOS
       • Recebimento de Juros: Receita Corrente (entra dinheiro).
   • Transferências Correntes
     • COTA-PARTE DE FUNDOS E TRIBUTOS
   • ,Outras Receitas Correntes
     • MULTAS E JUROS DE MORA
     • RECEITA DE LEILOES DE MERCADORIAS
     • ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS
     • RECEITA DA DIVIDA ATIVA

2. de CAPITAL

   • as provenientes da realizacao de recursos financeiros oriundos de constituicao de dividas; da conversao, em especie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito publico ou privado, destinados a atender despesas classificaveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orcamento Corrente.
     • Em regra, não aumentam o patrimonio do governo (fatos permutativos)
     • O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito publico pode ser classificado como receita de capital.
       • O recurso transferido entre entes pode ser classificado como “Receita Corrente – Transferencia Corrente” se financiar uma despesa corrente e “Receita de Capital – Transferencia de Capital” se financiar uma despesa de capital.
   • Operação de Crédito
     • INTERNAS E EXTERNAS
     • EMPRESTIMOS COMPULSORIOS
     • TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO
   • Alienação de Bens
   • Amortização de Empréstimos
     • Emprestimo recebido: Receita de Capital (entra dinheiro e entra divida a pagar). Amortizacao de emprestimos concedidos: Receita de Capital (entra dinheiro e sai creditos a receber)
   • Transferências de Capital
     • DE CONVENIOS
     • DOS ESTADOS
     • A CONSORCIOS PUBLICOS
     • RECURSOS DO sus
   • Outras Receitas de Capital
     • RESULTADO DO BACEN
     • INTEGRALIZACAO DE CAPITAL
     • REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO TESOURO NACIONAL

3. As receitas intraorcamentarias sao receitas correntes ou receitas de capital realizadas entre orgaos da mesma esfera de governo.