DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO

DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO

1. 1.CLASSIFICAÇÃO

   • VÍCIOS DA VONTADE
     • ERRO, DOLO, COAÇÃO
     • ESTADO PERIGO e LESÃO
   • VÍCIOS SOCIAIS
     • FRAUDE CREDORES
     • SIMULAÇÃO
       • NULIDADE ABSOLUTA

2. 2. ERRO

   • ERRO SUBSTANCIAL
     • PERCEBIDO PESSOA DILIG. NORMAL
     • ESCUSÁVEL ou NÃO
   • FALSO MOTIVO
     • EXPRESSO como RAZÃO DETERMINANTE
   • ERRO CÁLCULO
     • SÓ RETIFICAÇÃO
   • É SUBSTANCIAL QUANDO
     • OBJETO, PESSOA ou DE DIREITO

3. 3. DOLO

   • DOLO ACIDENTAL
     • SERIA REALIZADO
       • OUTRA FORMA
     • NÃO ANULÁVEL
       • SÓ PERDAS E DANOS
   • ESSENCIAL
   • OMISSÃO DOLOSA
     • NEGÓCIOS BILATERAIS
   • DOLO TERCEIRO
     • BEN.CONHECIMENTO
       • ANULÁVEL
     • BEN. SEM CONHECIMENTO
       • SÓ PERDAS E DANOS
   • DOLO REPRESENTANTE
     • LEGAL ou CONVENCIONAL
   • DOLO RECÍPROCO
     • NÃO ANULA!

4. 4. COAÇÃO*

   • Trata-se, aqui da coação moral - causa de anulabilidade. Em relação à COAÇÃO FÍSICA, entende a doutrina que se trata de causa de NULIDADE ou mesmo de INEXISTÊNCIA do negócio jurídico.
   • MORAL
   • FUNDADO TEMOR DANO
   • NÃO É COAÇÃO
     • TEMOR REVERENCIAL
     • EXERCÍCIO NORMAL DIREITO
   • COAÇÃO TERCEIRO
     • BEN. CONHECIMENTO
       • ANULÁVEL
     • BEN. SEM CONHECIMENTO
       • SÓ PERDAS E DANOS

5. 6. LESÃO

   • NECESSIDADE ou INEXPERIÊNCIA
   • PRESTAÇÃO DESPROPORCIONAL
   • SEM DOLO APROVEITAMENTO

6. 5. ESTADO PERIGO

   • NECESSIDADE SALVAR-SE
     • CONHECIDA PELA OUTRA PARTE
   • DOLO APROVEITAMENTO
   • ONEROSIDADE EXCESSIVA

7. 7. FRAUDE C/ CREDORES

   • NEGÓCIOS
     • GRATUIDOS
       • BASTA EVENTO DANOSO
     • ONEROSOS
       • EVENTO DANOSO + CONLUIO FRAUDULENTO
   • AÇÃO PAULIANA
   • =/= FRAUDE EXECUÇÃO
     • CREDORES
       • ANULÁVEL
       • AÇÃO PAULIANA
       • ANTES EXECUÇÃO
     • EXECUÇão
       • INEFICAZ
       • DURANTE EXECUÇÃO
       • MERO PEDIDO
   • SÚM 195 STJ

8. 8.SIMULAÇÃO

   • NULIDADE ABSOLUTA
   • SUBSISTE O DISSIMULADO
     • SE VÁLIDO FORMA e CONTEÚDO
   • ABSOLUTA ou RELATIVA
   • MALICIOSA ou INOCENTE

9. 9. INVALIDADE NEGÓCIO JURÍDICO

   • NULO
     • NÃO CONVALESCE COM TEMPO
     • NÃO SUSCETÍVEL CONFIRMAÇÃO
     • POSSIBILIDADE CONVERSÃO SUBSTANCIAL
       • ART. 170, CC/02
   • ANULÁVEL
     • DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO
     • DECADÊNCIA
     • LEI NÃO DISPUSER

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