Inter Criminis

Inter Criminis

1. Caminho do crime

2. Atos Preparatórios

   • Cogitação
     • IMPUNÍVEL
     • QUERER
   • Atos Executórios
     • Consumação
       • "quando nele se reúnem todos os elementos da sua definição legal"
         • Crime Material ou de Resultado
           • Conduta + Resultado (naturalístico)
             • Modificação do Mundo exterior
               • Resultado é necessário
         • Crime Formal ou de Consumação antecipada
           • • Dispensa a modificação no mundo exterior
               • Se consumo no momento da ação
                 • Resultado é exaurimento
         • Crime de Mera Conduta
           • Sem resultado naturalístico
             • No momento da pratica da conduta
         • Crime Permanente
           • Consumação se protrai no tempo, prolongando-se até que o agente cesse a conduta
         • Crime Habitual
           • Exige-se a reiteração da conduta
         • Qualificado pelo Resultado
           • Consumação se dá com a produção do resultado que agrava especialmente a pena
         • Omissivo Próprio
           • Consuma-se no momento que o agente se abstém de realizar a conduta devida.
         • Omissivo Impróprio
           • Consuma-se com o resultado naturalístico
     • PUNÍVEL
     • Idôneo
     • Teoria Objetivo-Individual
       • "Atox executórios que de acordo com o plano do agente, realizam-se no período imediatamente anterior ao começo da execução típica
     • TENTATIVA
       • Iniciada a execução na se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
         • Espécies
           • Resultado Produzido na vítima
             • Tentativa Branca
               • O golpe desferido não atinge o bem protegido
             • Tentativa Cruenta
               • A vítima é efetivamente atingida
           • Quanto ao "Inter Criminis"
             • Tentativa Imperfeita
               • A execução é interrompida ANTES de ser esgotada
             • Tentativa Perfeita
               • Apesar de praticar todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime.
           • Possibilidade de Alcançar o Resultado
             • Idônea
               • Resultado Possível, porém não alcançado por circunstâncias alheias.
             • Inidônea
               • Crime Impossível por ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto material
             • Supersticiosa
       • Elementos
         • Inicio da execução
         • Não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente.
         • Dolo de Consumação
         • Resultado Possível
       • Teoria Objetiva
         • Puni-se a tentativa com a mesma pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3
         • Exceções
           • Crimes de Atentado
             • Pune-se a forma consumada e tentada da mesma forma.
           • A tentativa é crime autônomo
       • Não há tentativa
         • Crimes Culposos
         • Crimes Preterdolosos
           • Conduta agravadora
         • Crimes Unissubsistentse
           • Se consuma em apenas um ato.
         • Crimes Habituais
         • Participação em suicídio
   • Criar condições
     • IMPUNÍVEL
       • Exceção
         • Crimes Autônomos
     • Providências externas para materialização do crime.

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