LDB

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1. Educação basica

   • Ensino infantil
     • Desenvolvimento integral até 5 anos, aspectos físicos, psicológico, intelectual e social.
     • Creches para crianças até 3 anos
     • Pré-escola de 4 a 5 anos.
     • Frequência mínima 60%
     • Avaliação acompanhamento e registro, sem objetivo de promoção.
   • Ensino fundamental e médio
     • carga horária 800h e 200 dias letivos
       • frequencia mínima 75%
     • Classificação por série ou etapa
     • Base Nacional Comum
       • Lingua portuguesa, matemática, conhecimentos mundo físico e natural, realidade social e política do Brasil.
         • Proteção e defesa civil, educação ambiental
         • Temas transversais, ECA
       • Ensino da arte, expressão regionais, desenvolvimento cultural.
         • Ensino de música obrigatória, mas não exclusivo
         • FIlmes produção nacional, 2 h mensais
       • Educação Física obrigatória e facultativa
       • Ensino de história, diferentes culturas e etnias, indígenas, africanas e européias.
       • à partir do 5º ano, lingua estrangeira obrigatória.
       • População rural, adequação as peculiaridades da vida rural.

2. Educação superior