NR 4- SESMT(Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

NR 4- SESMT(Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

1. Objetivo

   • O principal objetivo do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

2. Os Profissionais

   • Deverão ser integrados pelo Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Emfermagem

3. Registro

   • Deverão ser registrados no órgão regional do MTB, o requerimento deverá conter os seguintes dados
     • A) Nome dos profissionais integrantes do SESMT;
       • B) Número de registro dos profissionais na SESMT do MTB;
         • C) Números de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento;
           • D) Especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento;
             • E) Horário de trabalho dos profissionais do SESMT.

4. Dimensionamento

   • Vincula-se o grau de risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento
   • Condições Especiais
     • As empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja o grau de risco é superior ao da atividade principal deverão dimensionar o SESMT.
     • A empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 ( cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.

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