INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL - Sistemas Processuais e Fontes

INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL - Sistemas Processuais e Fontes

1. Processo Instrumento que limita o jus puniendi.

2. FONTES

   • Materiais/Substanciais
     • União, Excepcionalmente estados com autorização de LC.
   • Formais/De Revelação/Conhecimento
     • Mediatas/Indiretas: PGD, Costume, Doutrina, Jurisprudência e Direito comparado
       • OBS: Corrente majoritária: Súm. Vinc. São fontes formais mediatas.
     • Imediatas/Diretas: LEIS

3. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

   • Acusatório
     • Oral
     • Público
     • Contraditório e Ampla defesa
     • Divisão das Funções de Acusar, Defender e Julgar
     • Isonomia Processual
     • Provas Livre convencimento do Juiz
   • Inquisitivo
     • Escrito
     • Sigiloso
     • Sem contraditório e ampla defesa
     • Concentração das Funções de Julgar, Acusar e Defender
     • Provas ex officio
   • Garantista
   • Acusátório Formal/Francês
     • Fase preliminar: Assemelha ao IP, Acompanha um Juiz.
     • Fase de Julgamento, com garantia de princípios

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