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COMPENSAÇÃO

Beschreibung

CRIAÇÃO: 29/08/2017 1ªR: 30/08/2017
Alessandra Penha
Mindmap von Alessandra Penha, aktualisiert more than 1 year ago
Alessandra Penha
Erstellt von Alessandra Penha vor mehr als 8 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

COMPENSAÇÃO
  1. CONCEITO
    1. relação obrigacional
      1. A = credor/devedor B = credor/devedor
        1. efeito
          1. extinção obrigação no montante da equivalência
            1. vedado prejudicar 3º
      2. REQUISITOS
        1. DÍVIDAS
          1. líquidas, vencidas e fungíveis
        2. RENÚNCIA
          1. CONVENÇÃO
            1. LEGAL?

              Anmerkungen:

              • Há divergência se a compensação legal pode ser renunciável Mas o entendimento majoritário é sua possibilidade, pois privilegia a autonomia privada
            2. VEDADO COMPENSAÇÃO DÍVIDAS
              1. proveniente
                1. esbulho
                  1. furto roubo
                    1. ato ilícito
                    2. originária
                      1. comodato
                        1. depósito
                          1. alimentos
                          2. coisa impenhorável
                          3. CLASSIFICAÇÃO
                            1. ORIGEM
                              1. convencional
                                1. judicial
                                2. EXTENSÃO
                                  1. total
                                    1. parcial
                                  Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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