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COMPENSAÇÃO

Alessandra Penha Portuguese

Mapa mental: Compensação no direito civil

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COMPENSAÇÃO

CONCEITO
- relação obrigacional
  - A = credor/devedor B = credor/devedor
    - efeito
      - extinção obrigação no montante da equivalência
      - vedado prejudicar 3º
REQUISITOS
- DÍVIDAS
  - líquidas, vencidas e fungíveis
RENÚNCIA
- CONVENÇÃO
- LEGAL?
  - Há divergência se a compensação legal pode ser renunciável Mas o entendimento majoritário é sua possibilidade, pois privilegia a autonomia privada
VEDADO COMPENSAÇÃO DÍVIDAS
- proveniente
  - esbulho
  - furto roubo
  - ato ilícito
- originária
  - comodato
  - depósito
  - alimentos
- coisa impenhorável
CLASSIFICAÇÃO
- ORIGEM
  - convencional
  - judicial
- EXTENSÃO
  - total
  - parcial