Zusammenfassung der Ressource
DA - Entidades Adm.
Direta e Indireta
- Direta
- Generalizar
- Centralizada
- Desconcentração
- Controle
Hierárquico
- Autotutela
- PJ Dir. Pub.
- União
- Estados
- DF
- Munic.
- Criação
- CF/88
- Autonomia Política
- Autoadministração
- Autolegislação
- Indireta
- PJ Dir. Púb.
- Autarquias
- Comuns
- Especiais
- Agências
Reguladoras
- Conselhos
Prof.
- Assoc. Púb.
- Agênc. Execut.
- Fund. Púb.*
- PJ Dir. Priv.
- Emp. Púb.
- S.E.M.
- Fund. Púb.*
- Especialização
- Outorga
- Descentralizada
- Vinculação
Anmerkungen:
- Ao Ministério cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.
- Pcp da Tutela
- Controle finalístico
- Desconcentração
- Criação/Extinção
- Somente
- lei
- específica
- assunto
determinado
- poderá
- criar
- FPDPub
- A
- autorizar
- EP
- SEM
- FPDPriv
- Lei Compl.
Regulamenta
- Criação c/ Registro
- Ordinária
(M.P.V.)
- Reserva
legal
- Autoadministração