ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. SENTIDO
Annotations:
- Há também: SENTIDO AMPLO: função política e função administrativa SENTIDO ESTRITO: apenas função administrativa
1. I. SUBJETIVO
  1. PESSOAS QUE EXERCEM
  2. FORMAL ou ORGâNICO
2. II. OBJETIVO
  1. FUNÇÃO EM SI MESMA
  2. MATERIAL ou FUNCION
2. ADM DIRETA
1. I. ÓRGÃOS da PESS POLÍTICA
2. II. QUE EXERCEM FUN ADM
  1. DIRETAMENTE
3. ADM INDIRETA
1. I. PESSOAS JURÍDICAS
  1. AUTARQ, FUND PUB, EP e SEM
2. II. AUTON ADMINISTR
  1. E NÃO POLÍTICA
3. IV. COMPETÊNCIAS
  1. ADMINISTRATIVAS
4. III. DESCENTRALIZ
4. DESCEN- TRALIZAÇÃO
1. III. OUTORGA
  Annotations:
  - ou descentralização por SERVIÇOS
  1. ADM IND, TITULARID, LEI
    Annotations:
    - Há controvérsia doutrinária sobre o tema, já que parte da doutrina (dita majoritária) entende que a outorga só é possível a pessoas jurídicas de direito público, não podendo-se falar, assim, em outorga entidades administrativas de direito privado!
2. IV. DELEGAÇÃO
  Annotations:
  - Ou descentralização por COLABORAÇÃO.
  1. PART, MERA EXEC, CONTR ou ATO
3. II. HÁ VINCULAÇÃO
  1. SEM HIERARQUIA!
4. V. TERRITORIAL
  1. SUI GENERIS, COMPET GENER, TERRIT FED
5. CENTRALIZAÇÃO
6. I. TRANSF OUTRA PESS
  1. ENVOLVE DUAS PESSOAS
5. DESCON- CENTRAÇÃO
1. CONCENTRAÇÃO
2. III. ÓRGÃOS
3. I. DIV INTERN COMPET
  1. ENVOLVE UMA PESSOA
4. II. HÁ HIERARQUIA

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