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SISTEMA ATOTECA - incompleto

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SISTEMA ATOTECA - incompleto
Objetivo
- Reunir leis, decretos, portarias, estatutos, editais, resoluções e demais acervos do TCE/PR e seus jurisdicionados
- armazenamento a partir de 4 de março de 2013
- Reunir leis, decretos, portarias, estatutos, editais, resoluções e demais acervos do TCE/PR e seus jurisdicionados
1. ACESSO
- p/ cadastrar docs no sist. Atot. TEM q ser usuário do sist. Atot.
- como ser usuário?
- Ativar permissão usuário atot.
- se faz através de solicitação ao Adm. de Usuários do TCE/PR
- cada entidade jurisdicionada tem o seu Adm de Usuários do TCE
- O adm usuário TCE deve ativar permissão acesso atot. através ...
- Módulo Gerenciamento de Usuários no site TCE
- em seguida...
- validar seu acesso na Atot.
- c/ a Diretoria de Protocolo do TCE através telefone
- validar seu acesso na Atot.
- em seguida...
- Módulo Gerenciamento de Usuários no site TCE
- se faz através de solicitação ao Adm. de Usuários do TCE/PR
- Ativar permissão usuário atot.
2. Localização
- classificação
- banco de dados de legislaç, atos e doc. adm em geral
- encontra-se organizado pela ...
- Escola de Gestão Pública (Supervisão de Jurisprudência e Biblioteca
- classificação
3. MÓDULO CADASTRO (leis, docs etc)
- no sist. atot. incluir APENAS itens info nos sist. SIM-AM ou SIAP
- outros docs não são necessários
- o mód. cadastro requer info do item incluído
- Autenticação Usuários 2 formas
- 1. info usuário + senha + 'entrar'
- 2. através Certif. Digital
- digitar PIN (nº id. pessoal)
- o sist. mostrará entidade de acesso
- escolha entidade (caso tenha mais de uma)
- clique 'continuar'
- usuário e entidade aparecem canto inferior esquerdo tela de Cadastro
- todos os itens incluídos com este login terão como emitente a entidade cadastrada p8
- usuário e entidade aparecem canto inferior esquerdo tela de Cadastro
- clique 'continuar'
- escolha entidade (caso tenha mais de uma)
- o sist. mostrará entidade de acesso
- digitar PIN (nº id. pessoal)
- BASE LEGISL/ATO ADM (cadastro docs legislat/adm)
- 1º passo
- 1. selecione base dados correta
- na base 'Legislação'/'ato adm' inserir apenas itens ref. nos sist. SIM-AM/SIAP
- a Legisl. Estad. contida no site da Casa Civil do 'E' PR já está banco dados legislação Atot.
- p/ pesquisar CE, LOE, LCE e Dec-Estad, utilizar como 'Emitente', o 'E' PR
- P/ outros atos (portarias, resoluções etc) o 'Emitente' será o órgão que a expediu, p. ex. secretaria
- se não encontrar a legisl. 'E', fazer solicitação via CACO
- Legisl. fed. será incluída cf demanda
- solicitar via CACO
- pesquisar 'Legisl. Fed', 'emitente' Pres. Rep. - secret. de adm.
- solicitar via CACO
- p/ pesquisar CE, LOE, LCE e Dec-Estad, utilizar como 'Emitente', o 'E' PR
- 2º passo
- analisar item a ser incluído. extrair dados p/ descrição exata
- 1. TIPO (obrigat)
- item 7.1.1 tipos normativos deixei de fora do MM, ref. aos conceitos de tipos normativos
- 1. TIPO (obrigat)
- 3º passo
- NÚMERO (obrigat)
- da norma/ato adm
- digit. s/ pontos/traços, c/ máx 10 caract.
- apenas números
- NÃO acrescentar
- zeros à esquerda
- ano à dta/esq.
- digit. s/ pontos/traços, c/ máx 10 caract.
- exceto Lei Org. 'M'.
- identif. apenas pelo tipo "Lei Org. 'M'" + ano promulg
- atualm//e o 'cód. de controle' atribuído pela entidade cadastrante é opcional
- da norma/ato adm
- 4º passo
- ANO (obrigat)
- preenchido automát//e pelo sist. q. repete ano info no campo "Data da Assinat."
- sendo diferente é possível alterar
- preenchido automát//e pelo sist. q. repete ano info no campo "Data da Assinat."
- CÓDIGO DE CONTROLE (CC)
- nº único (não usar em duplicidade) + c/ máx. 7 numeros + atribuído pela entidade cadastrante
- exigido na base de dados 'documento' especialmente p/ tipos...
- Justificat. p/ cancelamento ou Cadastro indevido de Intervenção; medição, orçamento base ou do edital; planilha orçamentária aditivo; planilha orçament. contratada; projeto; termo de paralisação; termo(s) de recebimento definit.
- exigido na base de dados 'documento' especialmente p/ tipos...
- 5º passo
- DATA (Obrigat)
- se não for info não permite 'salvar'
- são exigidas 4 modalid. data
- data da assinat.
- campo info
- data de Publicação
- campo dados da pub
- data de vigência
- campo vigência e prod. efeitos
- data de prod. de efeitos
- data da assinat.
- 6º passo
- DATA DA ASSINAT DO ATO INCLUÍDO (Obrigat)
- área info, após incluir nº norma, preencher campo DATA
- inclusão da data, 2 formas
- manualmente, formato dd/mm/aaaa
- clique ícon calendário + seleção data desejada
- inclusão da data, 2 formas
- área info, após incluir nº norma, preencher campo DATA
- 7º passo
- Ementa (obrigat)
- descrição conteúdo norma ou ato
- permite conhecer conteúdo do doc sem ter que abrí-lo e lê-lo integralmente
- tbém permite utilizar através do módulo 'Pesquisa' - buscar pelo campo 'Ementa', ainda q não tenha sido incluído o assunto no campo específico (assunto)
- permite conhecer conteúdo do doc sem ter que abrí-lo e lê-lo integralmente
- descrição conteúdo norma ou ato
- 8º passo
- assunto (obrigat)
- permitem a recuperação da info na 'pesquisa'
- Vocabulário Controlado
- os assuntos insertos precisam ser validados p/ compor o sist. vocab. controlado
- poderá ser necessário pesquisar o assunto por termo similar
- Inclusão do assunto
- i. digite as iniciais do assunto desejado
- ii. o sist. direciona p/ termos do Vocab. Control., que inicia com tais letras
- deve-se escolher a opção desejada
- clicar sinal + cato direito tela
- o sist. permite salvar o assunto
- os assuntos insertos precisam ser validados p/ compor o sist. vocab. controlado
- 9º passo
- dados da publicação
- ref. à publicidade dos atos legislat/adm emanados da Adm púb
- extrai-se os dados da própria publicação
- i. info CNPJ veículo da publicação (info somente nºs) (obrigat)
- ii. Nº
- nº edição em que o ato foi publicado
- p/ edições especiais (extras/suplementares) utilize os dados da própria pub. s/ utilizar caracteres especiais (ponto, traço, barra, espaço em branco)
- iii. data publicação
- data pub não pode ser anterior data assinat
- iv. página (não obrigat)
- indicar a pg da pub.
- v. endereço eletrônico (não obrigat)
- link da publicação
- vi. clicar incluir
- será visualizado quadro c/ dados informados
- o sist. carrega o título da pub (obrigat). Pode ser q haja + de um título para o mesmo CNPJ
- ii. Nº
- ref. à publicidade dos atos legislat/adm emanados da Adm púb
- 10º passo
- datas vigência + prod. efeitos
- i. data vigência (obrigat)
- em regra será data da pub.
- data prod efeitos (obrigat)
- versionamento
- é a possibilidade alteração datas pela entidade informante
- versionamento
- i. data vigência (obrigat)
- 11º passo
- transf. arquivos
- enviar o arq c/ inteiro teor do item cadastrado
- s/ isso o cadastro não será efetivado
- i. arq. principal (obrigat)
- upload do arq princ. do PC p/ a atoteca
- arq c/ + 10Mb poedm ser compactados
- ii. upload dos anexos do arq principal
- upload do arq princ. do PC p/ a atoteca
- enviar o arq c/ inteiro teor do item cadastrado
- Situação da legisl/ato adm
- permite manter o acervo atoteca atualizado
- vinculação
- qdo a norma cadastrada ref. outro tipo normativo
- deve-se indicar qual o tipo de vinculação entre as normas
- indicar tipo do ato normativo conexo. a norma conexa deve estar previamente cadastrada
- inserir nº + ano + clicar 'incluir' e 'salvar'
- o sist. atoteca, após 'incluir', gera nº identificador, ref. nº entrada na atoteca
- versionamento é a tentativa de reincluir o mesmo ato, pelo mesmo emitente, tipo, nº e ano no sist. atoteca
- se após o versionamento ser acionado, insistir-se na inclusão, o registro antigo será totalmente sobrescrito, não sendo mais pesquisável
- regras p/ versionamento
- parei aqui item 14.1 apostila atoteca
- inserir nº + ano + clicar 'incluir' e 'salvar'
- indicar tipo do ato normativo conexo. a norma conexa deve estar previamente cadastrada
- vinculação
- permite manter o acervo atoteca atualizado
- transf. arquivos
- datas vigência + prod. efeitos
- dados da publicação
- assunto (obrigat)
- Ementa (obrigat)
- DATA DA ASSINAT DO ATO INCLUÍDO (Obrigat)
- DATA (Obrigat)
- nº único (não usar em duplicidade) + c/ máx. 7 numeros + atribuído pela entidade cadastrante
- ANO (obrigat)
- NÚMERO (obrigat)
- analisar item a ser incluído. extrair dados p/ descrição exata
- 1. selecione base dados correta
- 1º passo
- no sist. atot. incluir APENAS itens info nos sist. SIM-AM ou SIAP
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Informationen
- Beschreibung
- TCE Mindmap am SISTEMA ATOTECA - incompleto, erstellt von ENIO RIBAS JUNIOR am 02/11/2017.
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- ENIO RIBAS JUNIOR
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