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SISTEMA ATOTECA - incompleto

ENIO RIBAS JUNIOR TCE Portugiesisch

SISTEMA ATOTECA - incompleto

Inhalt der Mindmap

SISTEMA ATOTECA - incompleto

  1. Objetivo

    • Reunir leis, decretos, portarias, estatutos, editais, resoluções e demais acervos do TCE/PR e seus jurisdicionados
      • armazenamento a partir de 4 de março de 2013
  2. 1. ACESSO

    • p/ cadastrar docs no sist. Atot. TEM q ser usuário do sist. Atot.
    • como ser usuário?
      • Ativar permissão usuário atot.
        • se faz através de solicitação ao Adm. de Usuários do TCE/PR
          • cada entidade jurisdicionada tem o seu Adm de Usuários do TCE
          • O adm usuário TCE deve ativar permissão acesso atot. através ...
            • Módulo Gerenciamento de Usuários no site TCE
              • em seguida...
                • validar seu acesso na Atot.
                  • c/ a Diretoria de Protocolo do TCE através telefone
  3. 2. Localização

    • classificação
      • banco de dados de legislaç, atos e doc. adm em geral
    • encontra-se organizado pela ...
      • Escola de Gestão Pública (Supervisão de Jurisprudência e Biblioteca
  4. 3. MÓDULO CADASTRO (leis, docs etc)

    • no sist. atot. incluir APENAS itens info nos sist. SIM-AM ou SIAP
      • outros docs não são necessários
      • o mód. cadastro requer info do item incluído
    • Autenticação Usuários 2 formas
      • 1. info usuário + senha + 'entrar'
      • 2. através Certif. Digital
        • digitar PIN (nº id. pessoal)
          • o sist. mostrará entidade de acesso
            • escolha entidade (caso tenha mais de uma)
              • clique 'continuar'
                • usuário e entidade aparecem canto inferior esquerdo tela de Cadastro
                  • todos os itens incluídos com este login terão como emitente a entidade cadastrada p8
      • BASE LEGISL/ATO ADM (cadastro docs legislat/adm)
        • 1º passo
          • 1. selecione base dados correta
            • na base 'Legislação'/'ato adm' inserir apenas itens ref. nos sist. SIM-AM/SIAP
            • a Legisl. Estad. contida no site da Casa Civil do 'E' PR já está banco dados legislação Atot.
              • p/ pesquisar CE, LOE, LCE e Dec-Estad, utilizar como 'Emitente', o 'E' PR
                • P/ outros atos (portarias, resoluções etc) o 'Emitente' será o órgão que a expediu, p. ex. secretaria
                • se não encontrar a legisl. 'E', fazer solicitação via CACO
              • Legisl. fed. será incluída cf demanda
                • solicitar via CACO
                  • pesquisar 'Legisl. Fed', 'emitente' Pres. Rep. - secret. de adm.
          • 2º passo
            • analisar item a ser incluído. extrair dados p/ descrição exata
              • 1. TIPO (obrigat)
                • item 7.1.1 tipos normativos deixei de fora do MM, ref. aos conceitos de tipos normativos
            • 3º passo
              • NÚMERO (obrigat)
                • da norma/ato adm
                  • digit. s/ pontos/traços, c/ máx 10 caract.
                    • apenas números
                    • NÃO acrescentar
                      • zeros à esquerda
                      • ano à dta/esq.
                • exceto Lei Org. 'M'.
                  • identif. apenas pelo tipo "Lei Org. 'M'" + ano promulg
                • atualm//e o 'cód. de controle' atribuído pela entidade cadastrante é opcional
              • 4º passo
                • ANO (obrigat)
                  • preenchido automát//e pelo sist. q. repete ano info no campo "Data da Assinat."
                    • sendo diferente é possível alterar
                • CÓDIGO DE CONTROLE (CC)
                  • nº único (não usar em duplicidade) + c/ máx. 7 numeros + atribuído pela entidade cadastrante
                    • exigido na base de dados 'documento' especialmente p/ tipos...
                      • Justificat. p/ cancelamento ou Cadastro indevido de Intervenção; medição, orçamento base ou do edital; planilha orçamentária aditivo; planilha orçament. contratada; projeto; termo de paralisação; termo(s) de recebimento definit.
                  • 5º passo
                    • DATA (Obrigat)
                      • se não for info não permite 'salvar'
                      • são exigidas 4 modalid. data
                        • data da assinat.
                          • campo info
                        • data de Publicação
                          • campo dados da pub
                        • data de vigência
                          • campo vigência e prod. efeitos
                        • data de prod. de efeitos
                    • 6º passo
                      • DATA DA ASSINAT DO ATO INCLUÍDO (Obrigat)
                        • área info, após incluir nº norma, preencher campo DATA
                          • inclusão da data, 2 formas
                            • manualmente, formato dd/mm/aaaa
                            • clique ícon calendário + seleção data desejada
                      • 7º passo
                        • Ementa (obrigat)
                          • descrição conteúdo norma ou ato
                            • permite conhecer conteúdo do doc sem ter que abrí-lo e lê-lo integralmente
                              • tbém permite utilizar através do módulo 'Pesquisa' - buscar pelo campo 'Ementa', ainda q não tenha sido incluído o assunto no campo específico (assunto)
                        • 8º passo
                          • assunto (obrigat)
                            • permitem a recuperação da info na 'pesquisa'
                            • Vocabulário Controlado
                              • os assuntos insertos precisam ser validados p/ compor o sist. vocab. controlado
                                • poderá ser necessário pesquisar o assunto por termo similar
                              • Inclusão do assunto
                                • i. digite as iniciais do assunto desejado
                                • ii. o sist. direciona p/ termos do Vocab. Control., que inicia com tais letras
                                  • deve-se escolher a opção desejada
                                • clicar sinal + cato direito tela
                                • o sist. permite salvar o assunto
                          • 9º passo
                            • dados da publicação
                              • ref. à publicidade dos atos legislat/adm emanados da Adm púb
                                • extrai-se os dados da própria publicação
                              • i. info CNPJ veículo da publicação (info somente nºs) (obrigat)
                                • ii. Nº
                                  • nº edição em que o ato foi publicado
                                  • p/ edições especiais (extras/suplementares) utilize os dados da própria pub. s/ utilizar caracteres especiais (ponto, traço, barra, espaço em branco)
                                  • iii. data publicação
                                    • data pub não pode ser anterior data assinat
                                    • iv. página (não obrigat)
                                      • indicar a pg da pub.
                                      • v. endereço eletrônico (não obrigat)
                                        • link da publicação
                                        • vi. clicar incluir
                                          • será visualizado quadro c/ dados informados
                                • o sist. carrega o título da pub (obrigat). Pode ser q haja + de um título para o mesmo CNPJ
                            • 10º passo
                              • datas vigência + prod. efeitos
                                • i. data vigência (obrigat)
                                  • em regra será data da pub.
                                  • data prod efeitos (obrigat)
                                    • versionamento
                                      • é a possibilidade alteração datas pela entidade informante
                              • 11º passo
                                • transf. arquivos
                                  • enviar o arq c/ inteiro teor do item cadastrado
                                    • s/ isso o cadastro não será efetivado
                                  • i. arq. principal (obrigat)
                                    • upload do arq princ. do PC p/ a atoteca
                                      • arq c/ + 10Mb poedm ser compactados
                                    • ii. upload dos anexos do arq principal
                                • Situação da legisl/ato adm
                                  • permite manter o acervo atoteca atualizado
                                    • vinculação
                                      • qdo a norma cadastrada ref. outro tipo normativo
                                      • deve-se indicar qual o tipo de vinculação entre as normas
                                        • indicar tipo do ato normativo conexo. a norma conexa deve estar previamente cadastrada
                                          • inserir nº + ano + clicar 'incluir' e 'salvar'
                                            • o sist. atoteca, após 'incluir', gera nº identificador, ref. nº entrada na atoteca
                                            • versionamento é a tentativa de reincluir o mesmo ato, pelo mesmo emitente, tipo, nº e ano no sist. atoteca
                                              • se após o versionamento ser acionado, insistir-se na inclusão, o registro antigo será totalmente sobrescrito, não sendo mais pesquisável
                                              • regras p/ versionamento
                                                • parei aqui item 14.1 apostila atoteca

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Beschreibung
TCE Mindmap am SISTEMA ATOTECA - incompleto, erstellt von ENIO RIBAS JUNIOR am 02/11/2017.
Erstellt von
ENIO RIBAS JUNIOR
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