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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra o patrimônio
- O que pode ser convertido em dinheiro
Furto
- Bens alheios móveis para si ou para outrem
- Espécies
- Furto simples
- Furto privilegiado
- Agente primario
- Coisa de pequeno valor
- Furto de energia
- Crime permanente
- Furto qualificado
- Destruição ou rompimento de obstáculo
- Tudo o que dificulta a subtração, sendo inerente ou não à coisa
- Deve haver laudo pericial
- Abuso de confiança
- Escalada - Esforço incomum ao homem médio
- Destreza - habilidade física ou manual
- Fraude
- Estelionato
- Vítima concorda
- Engodo antecede a entrega
- Vítima discorda
- Fraude concomitante à subtração
- Estelionato
- Emprego de chave falsa
- Perícia para comprovar falsidade
- Concurso de duas ou mais pessoas
- Corrente majoritária: Presença in locu dos agentes
- Abigeato
- Veículo levado para outro Estado ou país
- Destruição ou rompimento de obstáculo
- Furto de coisa comum
- Caracterísiticas
- Sujeito ativo:
- Qualquer tercero
- Desconhecidos também
- Objeto material
- Duas correntes
- Minoritária - tudo que possui valor econômico ou de troca
- Majoritária - Tudo o que poui valor econômico, de troca ou afetivo
- Duas correntes
- Bem juridicoo:: Propriedade e posse
- Sujeito passivo : Proprietário ou possuidor
- Consumação
- Posse mansa e pacífica da coisa
- Perda parcial ou total
- Sujeito ativo:
- Ressarcimento ou devolução da cioisa
- Arrependimento posterior: Reparação do dano diminui de 1/3 a 2/3 da pena
- Princípio da insugnificância
Roubo
- Crime complexo: subtração, lesão corporal ou grave ameaça
- Próprio
- Violência
- grave ameaça
- violência imprópria ou que reduz a vítima à impossibilidade de resistência
- Impróprio
- Furto consumado
- Violência à pessoa ou grave ameaça - para assegurar impunidade ou manter detençao da coisa
- Inexiste tentativa
- Qualificado
- Resultado
- Lesões graves
- Morte
- Latrocínio - Crime hediondo
- Resultado
- Objeto jurídico: Patrimônio, integridade física e liberdade do indivíduo
- Agente que pratica por mais de uma pessoa pode responder em concurso formal
- Consumação e tentativa
- Corrente 1 - posse mansa e pacífica
- Violencia à pessoa ou grave ameaça
- Majoritária: Quando retira a coisa da disponibilidade da vítima
- Extravio total ou parcial
- Fuga do coautor com produto do crime
- Causas de aumento em relação ao roubo próprio e impróprio (exclui latrocínio)
- Empego de arma
- Concurso de duas ou mais pessoas
- Manter vítima em seu poder
- Veículo automotor para outro Estado ou país
- Saber que transporte é de valores
Estelionato
Receptação
Apropriação indébita
- Dolo no subsequente
- Coisa já deveria estar possuída pelo apropriante