13870297
Beschreibung
Mindmap von Thais Ramalho , aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Thais Ramalho
vor fast 6 Jahre
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Tutelas
provisórias, 294 cpc
- Tutela provisória de urgência: Possibilita a
parte pleitear a antecipação do
pedido de mérito com fundamento
na urgência
- Requisitos: Perigo de dano OU
risco ao resultado útil do
processo
- Tutela de urgência
antecipada
- Assegurar e
antecipar à
parte autora
o próprio
direito
material
- Antecedente
- Incidental
- Antecedente
- Assegurar e
antecipar à
parte autora
o próprio
direito
material
- Tutela de
urgência
cautelar
- Confere à parte a
possibilidade de
obter, mediante
provimento de
urgência/
ferramentas, modo
de assegurar o
direito material
- Antecedente
- incidental
- Antecedente
- Confere à parte a
possibilidade de
obter, mediante
provimento de
urgência/
ferramentas, modo
de assegurar o
direito material
- Tutela de urgência
antecipada
- Requisitos: Perigo de dano OU
risco ao resultado útil do
processo
- Tutela de evidência: O direito é
evidente
- Antecedente: antes do processo
- Incidente: já com processo
instaurado
- Requisitos: não precisa
demonstrar requisitos de
perigo de dano ou risco ao
resultado útil do processo,
art. 311. Premissa: boa fé
processual
- Antecedente: antes do processo
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