Zusammenfassung der Ressource
Revolução Francesa
- A declaração dos direitos do homem e cidadão
- O que é?
Anmerkungen:
- É um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais.
- Influências
Anmerkungen:
- Foi influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois permitem à própria natureza humana.
- O que é direito Naturais
Anmerkungen:
- É uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade e no pragmatismo.
- Aprovação e votação final.
Anmerkungen:
- Foi aprovada em 26 de agosto de 1789 e votada definitivamente a 2 de outubro
- Como ela define direitos naturais.
Anmerkungen:
- Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Além da igualdade perante a lei. E também reforça o principio da separação dos poderes
- O texto
Anmerkungen:
- Ela é composta de um preâmbulo e 17 artigos referentes ao indivíduo e à Nação.
- Os 17 artigos da declaração
- O que é preâmbulo
Anmerkungen:
- relatório que antecede uma lei ou decreto