Parte 11.4 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

Parte 11.4 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

1. Reforma da Administração e Nova Gestão Pública

2. Tentativa de desburocratização

   • Parte 11.3 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

3. Adm. Burocrática

   • Parte 11.2 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

4. Adm. Patrimonialista

   • Parte 11.1 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

5. Adm. Gerencial

   • Amortizar as disfunções e falhas da burocrácia
   • Priorizar a eficiência na Adm.
   • Aumentar qualidade de serviço
     • Satisfação do cliente
   • Modelo focado no resultado
   • Redução de custos
   • Gerenciar com efetividade e eficiência
   • Não se rompeu com a BUROCRACIA
   • Existe vestígio do PATRIMONIALISMO
   • FASE 1 - GERENCIALISMO PURO
     • Cidadão = PAGADOR DE IMPOSTO
       • Financia atividades do Estado
     • Objetivo é reduzir os custos
     • Eficiência - realizar mais com menos
     • Privatização (Desestatização)
       • Enxugar a máquina pública
   • FASE 2 - CONSUMERISMO
     • Cidadão = CLIENTE
       • Destinatário do serviço
     • Qualidade na prestação de serviço
     • Flexibilidade na gestão pública
       • Menos Burocrácia
   • FASE 3 - PSO
     • PSO - Public Service Orientation (Orientação de Serviço Público)
     • Cidadão = PARTICIPANTE DA COISA PÚBLICA
       • Controla as atividades do estado
     • Transparência nas atividades
       • Governo Eletrônico
     • Ferramenta: Accountability
       • Responsabilização do Governante
       • INFORMAÇÃO
         • Transparênca
       • JUSTIFICAÇÃO
         • Porque está fazendo aquilo
       • PUNIÇÃO
         • Punir quem fez algo contra os principios da Adm.
       • Objetivo evitar e corrigir abusos cometidos pelos governantes e gestores
       • HORIZONTAL
         • Controle fiscal ENTRE IGUAIS no mesmo nível
         • Sistema de freio e contrapesos
         • Entre os poderes ou por meio da Controladoria Geral, Tribunal de Contas
       • VERTICAL
         • Controle feito pelo CIDADÃO sobre POLITICOS e GOVERNO
         • Atraves de voto, plebiscito ou referendo
       • SOCIAL ou SOCIETAL
         • Controle realizado por ASSOCIAÇÕES, SINDICATO, MÍDIA
         • Controle atingi também GESTORES PÚBLICOS
   • Controle voltado aos resultados
     • Fins mais importantes que os meios
   • Nova gestão pública / Anos 90
     • Visão 1) O Estado é ineficiente na prestação de serviço
     • Visão 2) O Estado é insuficiente na promoção de bem estar
     • Reforma veio pelo PDRAE / 1995
       • PDRAE - Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
     • Trazer da Adm. Privada modelos de gestão
   • Politica de desastatizar
     • Ação ou efeito de reduzir a participação ou excluir a gestão do Estado.
   • Governança
     • Capacidade de implementar políticas públicas
   • Governabilidade
     • Legitimidade/poder para governar com apoio da sociedade
   • PDRAE
     • DIRETRIZ
       • Institucionalização
         • Mudança na legislação (CF)
       • Racionalização
         • Corte de gasto, maior produção, eficiência
       • Flexibilização
         • Maior autonomia dos recursos de pessoal, material e financeiro, para gestores públicos
       • Publicização
         • Tranferir atividade não exclusivas do estado para organ. públicas não estatais
       • Desestatização
         • Privatização, terceirização, desregulamentação
     • OBJETIVO
       • Aumentar a governança do Estado
         • Maior eficiência/efetividade
         • Ações orientadas para atendimento ao cidadão
       • Limitar a ação do Estado
         • Funções que não são próprias
       • Transferir da União para os Estados e Municípios ações de carater local
       • Transferir parcialmente da União para os Estados ações de carater regional
         • Melhor parceria UNIÃO x ESTADO