Beneficiários

Beneficiários

1. II. Dependentes

   • I. Classe I.
     • O(a) companheiro(a)
       • Por tempo limitado
     • I.I Dependência presumida
     • Filhos, entiado e menor tutelado
     • Menor tutelado
   • II. Classe 2
     • Os pais
     • Dependência Comprovada
   • III. Classe 3
     • IIrmãos
       • > 21 anos, não emancipado ou inválido
         • EMANCIPAÇÃO acontece quando:
           • I. Os pais concedem. (+16)
           • II. Casamento
           • III. Torna-se servidor público
           • IV. Graduação
           • V. Trabalha (+16)
         • No ato de inscrição, deve apresentar declaração de não-emancipação
   • II-I PERDA DA QUALIDADE de depen dente
     • I. Morte
     • III. Ao completar 21
       • Filho ou irmão
     • II. Cessação da INVALIDEZ
     • IV. Prazo de recebimento do companheiro
       • I. INVÁLIDO
         • Até a cessasão
       • II. <18 contribuições ou <2 anos casamento
         • 4 meses
         • Exceto se acidente ou doença do trabalho
       • III. IDADE
         • 30 a 40 = 15 anos
         • <21a = 3 anos
         • 27 a 29 = 10 anos
         • 21<>26 = 6 anos
         • 44+ = VITALÍCIA
         • 41 a 43 = 20 anos

2. I. Segurados

   • Art. 15. Manutenção da qualidade
     • I. Quem está em gozo de benefício
       • Sem limite de prazo
     • II. Quem for demitido, suspenso, licença
       • Até 12 meses
       • +120 contribuições
       • Desempregado
         • +12 meses
           • Até 36 meses
     • III. Segregação compulsória
     • IV. Preso
     • V. Serviço militar
       • Até 3 meses após regresso
     • VI. Segurado Facultativo
       • Até 6 meses após cessassão
   • Art. 102. Perda da qualidade
     • §2º perde a pensão-por-morte o dependente do segurado que morre após período de graça
       • SALVO: se houver preenchido requisitos para aposentadoria

3. III. Regras

   • I. Um benefício começa e termina na mesma classe
     • E não será transferido nem:
       • Na morte dos dependentes
       • Na perca da qualidade de dependente
   • II. Os dependentes da MESMA CLASSE RATEARÃO
   • III. GUARDA do menor NÃO é DEPENDÊNCIA
   • IV. Para COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA, apresentar 3 documentos listados
   • V. EX-COMPANHEIRO só possui direito à pensão-por-morte caso receba pensão alimentícia
   • VI. CÔNJUGUE-AUSENTE, que após a morte do segurado, resolva aparecer, tem que comprovar DEPENDÊNCIA econômica
   • VII. a viúva-negra não recebe pensão-por-morte
   • VIII. Casamento fraudoso não recebe pensão
   • IX. Viúva orgulhosa, sem alimento, mas necessitada R$ (súmula, ou STJ)