Zusammenfassung der Ressource
1.3.1.1. Capacidade processual
Anlagen:
- Capacidade de fato do CC
- igual a capacidade de estar em juízo CPC
- Curador especial
- Encargo da Defensoria Pública
- Casos referentes ao representante legal
- não há representante
- interesses do representante e do representado
colidem
- Casos referentes ao réu revel
- citação p/
- edital
- hora certa
- até constituir advogado
- réu preso
- Questões envolvendo cônjuges
- Polo ativo
- Necessidade de consentimento do outro
- ações de direito real imobiliário
- exceto no regime de separação absoluta de bens
- possibilidade de ser suprido
judicialmente quando há recusa
indevida
- Polo passivo
- Ambos cônjuges citados p/ ações
- Direito real imobiliário
- Fato de ambos v ato praticado por ambos
- dívida a bem da família
- ônus real em imóvel
- Ações possessórias
- Casos de composse
- Ato por ambos praticado
- Alguns casos de representação
- Autarquia
- Quem a lei indicar
- Herança jacente ou vacante
- curador
- espólio
- inventariante
- se for dativo
- Sucessores serão intimados nas ações em que espólio for parte