Nulidade do negócio jurídico

Nulidade do negócio jurídico

1. absoluta

   • absolutamente incapaz sem representação
   • objeto ilícito, impossível ou indeterminável
   • finalidade ilícita e a outra parte sabe
     • alugo casa para explorar prostituição
   • violar forma prevista em lei
     • se preencher requisitos de outro negócio e esse era a intenção
   • violar formalidade
     • se exigir autorização de terceiro
       • nulidade é relativa
   • negócio para fraudar lei
   • a lei o classificar como nulo
   • simulação
     • mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
   • se a lei só o proibir

2. relativa

   • lei dizer que anulável
   • erro, dolo, lesão, coação
   • menor não assistido

3. negócio é nulo por força de lei, sentença retroativa

   • pode ser arguida por qualquer interessado e de ofício
   • não admite ratificação
     • a qualquer momento pode ser proposta ação de nulidade

4. relativa só deixa de produzir efeito com a sentença, regra efeito ex nunc

   • se em razão dos vícios pode retroagir desde a formação
     • vícios de 4 anos
       • da celebração, salvo coação que conta da cessação da coação
   • só a parte pode arguir
     • pode ser ratificada

5. . A invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.