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Nulidade do negócio jurídico
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Nulidade do negócio jurídico
absoluta
- absolutamente incapaz sem representação
- objeto ilícito, impossível ou indeterminável
- finalidade ilícita e a outra parte sabe
- alugo casa para explorar prostituição
- violar forma prevista em lei
- se preencher requisitos de outro negócio e esse era a intenção
- violar formalidade
- se exigir autorização de terceiro
- nulidade é relativa
- se exigir autorização de terceiro
- negócio para fraudar lei
- a lei o classificar como nulo
- simulação
- mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- se a lei só o proibir
relativa
- lei dizer que anulável
- erro, dolo, lesão, coação
- menor não assistido
negócio é nulo por força de lei, sentença retroativa
- pode ser arguida por qualquer interessado e de ofício
- não admite ratificação
- a qualquer momento pode ser proposta ação de nulidade
relativa só deixa de produzir efeito com a sentença, regra efeito ex nunc
- se em razão dos vícios pode retroagir desde a formação
- vícios de 4 anos
- da celebração, salvo coação que conta da cessação da coação
- vícios de 4 anos
- só a parte pode arguir
- pode ser ratificada
- se em razão dos vícios pode retroagir desde a formação
. A invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.
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- Mind Map on Nulidade do negócio jurídico, created by Rotina da aprovação - on 25/09/2019.
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- Rotina da aprovação -
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