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CAPACIDADE
PROCESSUAL
- 1. CAPACIDADE DE SER PARTE
- Tem capacidade de ser PARTE toda pessoa
que nasce com vida
- Tem capacidade de ser PARTE toda pessoa
que nasce com vida
- 2. CAPACIDADE DE ESTAR EM JUIZO
- Possibilidade de FIGURAR como parte no processo
- SEM CAPACIDADE
- 1- ASSISTIDO
- 2- REPRESENTADO
- PATUCU
- 1- PAis
- 2- TUtor
- 3-CUrador
- Para o incapaz
- a) Quando o incapaz não possuir
representante ou assistente.
- b) Quando os interesses do incapaz colidirem
com o representante ou assistente
- a) Quando o incapaz não possuir
representante ou assistente.
- Réu Revel
- a) Quando o réu revel esta Preso e
não contratou um advogado
- b) Citados por edital ou por hora certa
- a) Quando o réu revel esta Preso e
não contratou um advogado
- Para o incapaz
- 1- PAis
- 1- ASSISTIDO
- Possibilidade de FIGURAR como parte no processo
- 3. CAPACIDADE POSTULATÓRIA
- Conferida como regra aos advogados
- Conferida como regra aos advogados
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