Zusammenfassung der Ressource
Família
- Casamento
- Divorcio
- Regime de bens
- União Estável
- Guarda
- Pluralidade no conceito de FAMÍLIA, art.226 CF/88
- Atualmente, o Direito Brasileiro
conceitua a constituição familiar
com base no afeto. Esse
entendimento substitui o anterior, que
baseava a família no matrimônio e na
procriação.
- PRINCÍPIOS
- Da Afetividade
- Da Solidariedade Famíliar
- Da Proteção do Idoso
- Da Função Social da Familia
- Da Plena Proteção das Crianças e Adolescentes
- Da Convivência Familiar
- Da Intervenção Mínima do Estado.
- Constituição Federal
(art 226)
- Espécies de família no Brasil (Lei)
- Casamento
- União Estável
- Hétero
- Homoafetiva
- Entidade Monoparental
- Mãe/filho
- Pai/filho
- Não existe hierarquia, possuem
tratamento jurídico diferenciado,
mas igual proteção.
- É importante lembrar que embora não
mencionado na lei, existem outros
tipos de família, pois como ja visto,
família tem relação de afeto e
cuidado mútuo