Zusammenfassung der Ressource
O Primeiro Reinado no Brasil (1822-1831)
- a constituição de 1988
Anmerkungen:
- sétima constituição brasileira adotada no país desde 1822
- essa foi a primeira constituição feita coletivamente do zero. Antes dela todas as demais foram escritas com base em textos elaborados por um pequeno grupo de pessoas.
- estendeu o direito de voto a todas as pessoas com mais de 18 anos
(incluindo analfabetos)
- criou o código do consumidor
- determinou a demarcação das terras indígenas
- instruiu a aposentadoria aos trabalhadores rurais
- dom Pedro herdou um governo sem recursos e extremamente individado
Anmerkungen:
- Faltava dinheiro para atender as principais necessidades da população, principalmente no que dizia respeito à saúde e à educação
- estima-se que nessa época viviam 5 milhões de pessoas no Brasil, nesse total 1,5 milhão eram escravizados. Mais de 90% da população habitava a zona rural onde era forte a influência dos grandes proprietários de terra.
- A mortalidade infantil era muito alta. Da mesma forma o índice de analfabetismo girava em torno de 85%.
- A Assembleia Constituinte
Anmerkungen:
- Em junho de 1822 dom Pedro convocou uma assembleia constituinte destinada a elaborar a primeira Carta Magna do Brasil. Somente os proprietários do sexo masculino e maiores de 25 anos participaram do processo eleitoral.
- A escolha dos constituintes foi feita por meio de eleições após o Sete de Setembro.
- A Autoridade de Pedro
Anmerkungen:
- Em maio de 1823, na sessão inaugural dom Pedro I jurou defender a nova constituição desde que ela merecesse sua imperial aceitação. Neste momento o imperador deixava claro que a palavra final a respeito das decisões seriam dele, e nâo dos constituintes.
- Setembro de 1823. O deputado Antônio Carlos de Andrada e Silva apresentou um projeto onde um dos artigos do projeto proibia que o imperador fosse governante de outro reino.
(Pedro era herdeiro do trono português)Outro artigo também impedia o imperador de dissolver o parlamento.
- A Constituição de 1824 (A Carta magna)
Anmerkungen:
- rejeitada por dom Pedro o projeto teve vida curta. Em novembro de 1823 Pedro dissolveu a Assembleia e criou um Conselho do Estado que se encarregou de criar outra constituição.
- poder executivo, legislativo, judiciário e moderador
Anmerkungen:
- Com o poder de moderador dom Pedro podia dissolver a câmara dos deputados quando quisesse e convocar novas eleições; nomear senadores; aprovar ou vetar as decisões do senado e da câmara, etc.
- A Confederação do Equador
Anmerkungen:
- a dissolução da Assembleia Constituinte e a decretação da Constituição de 1824 provocaram reações em diversos setores da sociedade.
- prisão
Anmerkungen:
- No Recife o jornalista Capriano Barata foi preso por fazer críticas a dom Pedro e defender idéias republicanas. Gerando mais revoltas
- rebelião
Anmerkungen:
- revoltados com a dissolução da constituinte e com o autoritarismo do imperador, os habitantes do Recife mais uma vez pegaram as armas e no dia 2 de julho de 1824 deram inicio a uma rebelião que logo se alastrou para as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
- proclamação da República Federativa do Equador
Anmerkungen:
- na capital revolucionária os rebeldes proclamaram a Confederação do Equador, uma república federativa semelhante a Norte-Americana
- o assassinato de Frei Caneca
Anmerkungen:
- Em novembro de 1824 a resistência pernambucana foi sufocada. Em Janeiro do ano seguinte, Frei Caneca foi FUZILADO no recife. Outros lideres do movimento tambem foram assassinados.