PROVA - III

PROVA - III

1. PROVAS EM ESPÉCIE

   • PROVA TESTEMUNHAL
     • ARTS. 202 A 225, CPP
     • Art. 202. Toda pessoa poderá ser testemunha.
     • DEPOIMENTO INFATIL É VÁLIDO, MAS VISTO COM RESERVA, POIS A CRIANÇA PODE SER SUGESTIONADA POR ADULTO
       • O DEPOIMENTO DEVE SER CORROBORADO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA
     • DEPOIMENTO EXCLUSIVO DE POLICIAIS - TEMA CONTROVERTIDO
       • MAJ. - GOZA DE PRESUNÇÃO JURIS TANTUM (RELATIVA) DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE
         • É suficiente para formar o convencimento do juiz e embasar um decreto condenatório.
       • MIN. - NÃO É SUFICIENTE P/ EMBASAR DECRETO CONDENATÓRIO. DEVE SER COMPLETADO COM OUTRAS PROVAS
         • INTERESSE EM RATIFICAR A SUA CONDUTA - O DEPOIMENTO NÃO É IMPARCIAL
     • CARACTERÍSTICAS
       • I - ORALIDADE - ART. 204
         • PROÍBE TESTEMUNHO POR ESCRITO
         • PERMITE BREVE CONSULTA A APONTAMENTOS
         • EXCEÇÕES - DEPOIMENTO POR ESCRITO É PERMITIDO
           • ART. 221, §1º - PR, VICE-PR. PRES. DA CD, PRES. DO SF E PRES. DO STF
             • PERGUNTAS E RESPOSTAS TRANSMITIDAS VIA OFÍCIO
             • não viola o contraditório - o juiz deve permitir à defesa formular novas perguntas após o recebimento das primeiras respostas
           • PESSOA MUDA
             • as perguntas serão feitas oralmente e as respostas dadas por escrito
           • PESSOA SURDA
             • perguntas feitas por escrito e as respostas dadas oralmente
           • PESSOA SURDA E MUDA
             • perguntas e respostas dadas por escrito
           • PESSOA SURDA, MUDA E ANALFABETA
             • o juiz nomeará intérprete de libras
           • PESSOA SURDA, MUDA, ANALFABETA E CEGA
             • o juiz deverá encontrar a melhor forma p/ colher o depoimento
         • DEPOIMENTO PRESTADO NA POLÍCIA, LIDO PELO MAGISTRADO E RATIFICADO PELO DEPOENTE EM JUÍZO
           • 1º) VIOLA A ORALIDADE - LER E RATIFICAR NÃO É O MESMO Q PRESTAR O DEPOIMENTO ORALMENTE
           • 2ª) NÃO VIOLA A ORALIDADE - POIS AS PARTES PODEM FORMULAR PERGUNTAS, EM RESPEITO À ORALIDADE
       • II - JUDICIALIDADE
         • O depoimento deve ser prestado em juízo, na presença das partes e sobre o crivo do contraditório
           • depoimento prestado em sede policial não pode de forma exclusiva embasar o decreto condenatório
       • III - RETROSPECTIVIDADE
         • A testemunha depõe sobre fatos pretéritos
       • IV - OBJETIVIDADE- ART. 213
         • Art. 213. O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais,
           • salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.