Zusammenfassung der Ressource
Um julgamento não é uma conclusão
lógica
- 1. A imprecisão da
linguagem do direito
- 2. Possiblidade de conflitos
entre normas
- 3. Há casos que não estão descrito em nenhuma norma jurídica existente
- 4. Há casos em que uma decisão contaria um estatuto
- Solução
- Um julgamento pode se basear em N normas cuja
validade seja pressuposta em N axiomas
empíricos.estes julgamento são justificáveis.
- Quando há julgamentos que não seguem esse padrão
como podem ser justificáveis? Problema fundamental da
metodologia jurídica.
- solução
- Cânones de interpretação
- Os critérios de interpretação só servem para fundamentar se conseguir
articular critérios para sua ordem hierárquica. Ainda não foi possível.
Problemas da interpretação: 1. Ordem hierárquica 2. Imprecisão; cada um
dos interpretes tem um ponto de vista diferente.
Anmerkungen:
-
Conclusão: os cânones de interpretação
apresentam problemas, portanto não são suficientes por si para justificar um
julgamento.
- Sistema axiológico- teológico
Anmerkungen:
-
um sistema de proposições, onde se possam deduzir premissas normativas
para o propósito de justificação.
- Como esses princípios podem ser estabelecidos? E como seria a aplicação em um julgamento, uma vez
que tais princípios podem ser inconsistentes e contraditórios. Logo tal tipo de argumentação é limitada.