PATENTES

PATENTES

1. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE

   • impedir a confusão com o uso de marca anteriormente registrada

2. PROCEDIMENTO - INPI

   • 1. Pedido
   • 2. Exame formal preliminar
   • 3. Depósito
   • 4. Publicação
   • 5. Exame
   • 6. Arquivamento definitivo
   • 7. Exame técnico
   • 8. Relatório de busca e parecer
   • 9. Decisão pela concessão
   • 10. Pagamento
   • 11. Concessão da patente
   • 12. Vigência (10 anos) e cessão da patente
   • 13. Extinção do registro
   • artigos de 61 a 63 da LPI, “tanto o titular de patente ou o depositante podem celebrar contrato de licença para exploração, devendo ser averbado no INPI
   • registro de desenho industrial, de invenção ou modelo de utilidade (novidade e originalidade)
   • Desenhos Industrais
     • moral, bons costumes, respeitoso, incomum, não vulgar

3. Derwent Innovations Index (DII), no período de 2004 a 2016

   • BRASIL: predomínio de empresas multinacionais depositantes de patentes, ligadas às áreas da saúde, tecnologia de informação e eletrônica.