DERIVATIVOS

DERIVATIVOS

1. O QUE SÃO, HISTÓRICO E EXEMPLOS

   • São instrumentos financeiros que derivam de um ativo ou um contrato negociado entre as partes em mercados secundários organizados. Mais comuns: contratos a termo, contratos futuros, opções de compra e de venda e contratos swaps.
   • Surge a partir do momento em que os que buscam proteção no mercado transferem o risco para aqueles que procuram assumir tais riscos.
   • Permite transferir os riscos, tanto de mercado como o de crédito, para uma terceira parte. Fatores que influenciaram o crescimento desse mercado: maior volatilidade numa economia cada vez mais globalizada, rápidas mudanças tecnológicas e eventos políticos marcantes.
   • Deve comportar-se de acordo com o ativo-base do qual resulta.
   • Dois grupos: os de primeira geração (forward, futuro, opções de compra e venda e swap) e os de segunda geração (straddle, strangel, strap e butterfly).
   • Derivativos são utilizados para realizar proteção, gerenciar riscos ou até para especular.

2. PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS E RISCOS ENVOLVIDOS

   • Os derivativos são instrumentos com alto grau de alavancagem financeira, tendo um alto risco específico, de modo que um procedimento de divulgação ineficiente pode levar aos usuários informações não verdadeiras a respeito da posição de risco assumida pela instituição.
   • Têm sido muito utilizados devido à maior interação dos mercados e pelo fato das empresas terem adquirido maior conhecimento sobre tais instrumentos. Mas, se não forem utilizados corretamente, uma empresa poderá falir rapidamente. O único meio de diminuir os riscos inerentes aos derivativos é conhecendo-os a fundo e aprendendo a gerenciá-los.
   • Seis tipos de riscos: Risco de Crédito; Risco de Mercado; Risco de Liquidez; Risco Legal; Risco Operacional; e Risco Humano.

3. EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE DESSES INSTRUMENTOS

   • A utilização dos instrumentos derivativos pelas instituições financeiras surgiu como forma de contornar as regras de exigência de capital próprio mínimo pelos órgãos reguladores, uma vez que as transações estariam dentro da legalidade e não estariam explicitadas no corpo do balanço e assim não aumentariam os ativos ponderados pelo risco.
   • Aspectos importantes a serem considerados pelas instituições que utilizam esses instrumentos: natureza e montante das operações; concentrações das operações; fair values; derivativos utilizados para trading; e derivativos com outras finalidades.
   • Algumas inconsistências apresentadas em demonstrativos financeiros em empresas de 1995: possuía muitas alternativas de contabilização dos produtos, de modo que a divulgação se tornava excessivamente generalizada e subjetiva; as informações fornecidas pelas empresas não davam um esquema integrado para análise sobre a gestão dos riscos financeiros assumidos pela entidade; o impacto dos derivativos nos outros instrumentos financeiros utilizados pela entidade não era devidamente considerado.
   • Recomendações que a SEC propõe para inconsistências demonstrativos financeiros: haver uma evidenciação precisa das políticas assumidas pela entidade em relação aos instrumentos derivativos; ser revelados os critérios utilizados para contabilizar os produtos e quais as categorias de classificação apresentadas; informações detalhadas a respeito de aspectos quantitativos da gestão de risco da entidade devem ser divulgadas.
   • FASB trouxe para a contabilidade instrumentos de mensuração e classificação bastante subjetivos e divergentes da estrutura tradicional do custo histórico com base de valor.
   • Alto custo para implementar a contabilização a fair value. Difícil identificação dos derivativos embutidos em contratos de seguros.
   • De acordo com Edmund Jenkins, todas as empresas deveriam avaliar e contabilizar todos seus ativos e passivos e instrumentos financeiros a fair value, e não apenas os derivativos. Ele argumenta que tal procedimento iria beneficiar todos, desde os investidores até os próprios executivos da companhia, de modo a saberem qual é a saúde financeira da empresa em um dado momento.
   • Devem ficar claros os riscos envolvidos numa evidenciação deficiente, pois para os usuários externos, a falta de dados relativos a essas operações compromete a análise da saúde financeira da organização.
   • Circular 3082, de 30/01/2002: Bacen estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil dos derivativos, e o artigo 2º determina que tais operações “devam ser ajustadas ao valor de mercado por ocasião dos balancetes mensais e balanços”.
   • A utilização do fair value accounting quebra todos os paradigmas inerentes à estrutura tradicional da contabilidade, abandonando o princípio do custo histórico e a convenção da objetividade.
   • Havia dificuldades em adequar os derivativos às regras da contabilidade tradicional, então essas operações deveriam vir explicitadas em notas explicativas.
   • Posteriormente as operações foram trazidas para dentro do corpo do balanço, mas ainda sem a devida preocupação de se contabilizar tais operações a preço de mercado.
   • Os órgãos reguladores realizaram pesquisas com o intuito de harmonizar e definir o tratamento adequado que a contabilidade deve apresentar para contabilização e controle de operações com instrumentos financeiros.