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Novação

Laura Velasco Portugiesisch

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Novação

  1. Criação de uma nova obrigação para substituir e extinguir a anterior.

  2. É necessário que exista uma obrigação anterior válida, criação da nova para extinguir a anterior e que haja a intenção de novar (animus novandi).

    • Animus novandi: Intenção ou propósito de novar; requisito subjetivo da novação.
  3. Existem 3 espécies de novação.

    • Objetiva (alteração do objeto da obrigação)
    • Subjetiva (substituição do devedor (passiva) ou credor (ativa) na obrigação
    • Mista (alteração simultânea do sujeito e do objeto da nova obrigação)
  4. Extinção da obrigação original e seus acessórios, salvo estipulação em contrário, com regras específicas para garantias como fiança e hipoteca.

  5. Objetivo: troca objeto, tinha comodato e passou a ter arrendamento.

  6. Por delegação ou por exprodução, uma vez configurada a novação extingue-se todas as garantias e acessórios da obrigação anterior, como se nunca tivesse existido.

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Mindmap am Novação, erstellt von Laura Velasco am 11/06/2025.
Erstellt von
Laura Velasco
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