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Novação
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Novação
Criação de uma nova obrigação para substituir e extinguir a anterior.
É necessário que exista uma obrigação anterior válida, criação da nova para extinguir a anterior e que haja a intenção de novar (animus novandi).
- Animus novandi: Intenção ou propósito de novar; requisito subjetivo da novação.
Existem 3 espécies de novação.
- Objetiva (alteração do objeto da obrigação)
- Subjetiva (substituição do devedor (passiva) ou credor (ativa) na obrigação
- Mista (alteração simultânea do sujeito e do objeto da nova obrigação)
Extinção da obrigação original e seus acessórios, salvo estipulação em contrário, com regras específicas para garantias como fiança e hipoteca.
Objetivo: troca objeto, tinha comodato e passou a ter arrendamento.
Por delegação ou por exprodução, uma vez configurada a novação extingue-se todas as garantias e acessórios da obrigação anterior, como se nunca tivesse existido.
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- Mind Map on Novação, created by Laura Velasco on 11/06/2025.
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- Laura Velasco
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