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Beschreibung
Mindmap von Aline Sampaio Cotrim do Nascimento, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
vor etwa 8 Jahre
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Fontes do Direito
do Trabalho
- Formais
- Autônomas
- elaboradas pelas partes interessadas
- ACT e CCT
- elaboradas pelas partes interessadas
- Heterônomas
- Origem Estatal
- Tratados e Convenções Internacionais
- Medidas Provisórias
- Sentenças Normativas
- Súmula Vinculante
- Súmula Vinculante
- Sentenças Normativas
- Medidas Provisórias
- Origem Estatal
- Hierarquia das fontes formais:
prevalece a norma mais favorável
- Conflito das fontes formais
- Teoria do Conglobamento
- Teoria da Acumulação
- Teoria do Conglobamento
- Autônomas
- Materiais
- Não são obrigatórias
- Fase prévia ao surgimento das normas
- Fatores sociais, econômicos ou
políticos que influenciam a elaboração
das normas, ou seja, acontecimentos
que inspira o legislador
- Não são obrigatórias
Medienanhänge
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