GESPÚBLICA

GESPÚBLICA

1. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (DECRETO 5.378/05)

   • PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
     • ESSENCIALMENTE PÚBLICO
     • CONTEMPORÂNEO
     • VOLTADO PARA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE (CIDADÃO)
     • SER FEDERATIVO
       • atua na U, E, DF e M
   • MISSÃO
     • PROMOVER A EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
       • FINALIDADE
         • melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão
         • aumentar a competitividade do país

2. é um Modelo de Excelência na Gestão Pública (MEGP) que consiste em uma série de procedimentos de autoavaliação conduzidos pela própria administração pública para que seu resultado possa ser avaliado em relação às práticas de excelência. O grande foco está em melhorar o atendimento ao cidadão através de uma administração pública profissional que se utiliza de instrumentos e abordagens gerenciais.

   • OBJETIVOS
     • eliminar o déficit institucional
     • melhorar a governança
     • aumentar a eficácia
     • assegurar a eficácia e a efetividade do governo
     • promover uma gestão democrática, participativa, transparente e ética.

3. EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA

   • quando criado, a Adm pegou os principais modelos de gerenciamento mas com algumas mudanças para ser implantados no setor público, já que esses modelos eram gerenciais
     • Tal adaptação cuidou de dois aspectos importantes: 1) interpretar para o setor público os conceitos da gestão contidos nos modelos; e 2) preservar a natureza pública das organizações que integram o aparelho do Estado brasileiro.
       • Fundamentos do Modelo de Excelência em Gestão Pública.
         • princípios constitucionais
           • LIMPE
             • pela primeira vez um programa de qualidade inclui a EFICÁCIA
             • além desses tem:
               • Separação entre os poderes: a mesma instituição/agente público não devem acumular poderes de formulação, julgamento e execução.
               • Orientação fundamental à consecução dos objetivos da República Federativa do Brasil:
               • Centralidade dos direitos individuais e sociais:
               • Descentralização federativa
               • Participação social na governança das instituições
               • Funcionamento em rede. Parceria com a sociedade civil:
         • fundamentos da gestão contemporânea
           • pensamento sistêmico; cultura da inovação;desenvolvimento de parcerias; gração de valor. gestão participativa; foco no cidadão e sociedade; responsabilidade social; visão de futuro; gestão com processo e informações; aprendizado organizacional; liderança e constância de propósitos; comprometimento com as pessoas e controle social

4. O Modelo do Gespública e seus critérios.

   • O MEGP mais recente, de 2014, traz apenas a possibilidade de autoavaliação em um IAGP de 1.000 pontos, independentemente da maturidade da organização.
     • feita por um meio eletrônico de fácil entendimento
       • o bloco I é do planejamento
       • O segundo bloco é o da Execução
       • O terceiro bloco, de Resultados
         • É importante você saber que o bloco de resultados é o mais importante, pois estamos falando da administração pública gerencial com foco em resultados para a população!
       • O quarto bloco, de Informação e conhecimento
   • AVALIAÇÃO
     • as partes são transformadas em CRITÉRIOS/DIMENSÕES para avaliação da gestão pública
       • está estruturado em oito Critérios/Dimensões
         • GOVERNANÇA
           • Pode ser entendida como o exercício de autoridade, controle, gerenciamento e poder de governo. É a capacidade institucional de conseguir fazer sua finalidade ser atingida, agregando valor para a sociedade de acordo com seus objetivos
         • PÚBLICO-ALVO
           • Traz as práticas ligadas ao relacionamento com a sociedade e a forma como a instituição induz a participação social
         • ESTRATÉGIAS E PLANOS
           • A organização pública deve formular e implantar formalmente sua estratégia, devendo atender aos objetivos e articular metas e planos para suas áreas internas.
         • INTERESSE PÚBLICO E CIDADANIA
           • É preciso atender o interesse público e o regimento administrativo, além de oferecer participação e controle social.
         • PESSOAS
           • São particularmente relevantes os investimentos em adequado dimensionamento da força de trabalho; em gestão de competências institucionais e profissionais; e na estruturação de sistemas de remuneração e de gestão do desempenho sintonizados com os paradigmas do gerenciamento por resultados.
         • PROCESSOS
           • É preciso a correta estruturação de processos finalísticos e de apoio, de modo que erros sejam identificados e superados por meio de ações corretivas de melhoria e incorporação de inovações.
         • RESULTADOS
           • Este critério examina os resultados da organização.
         • INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
           • A Dimensão representa a capacidade de gestão das informações e do conhecimento, especialmente a implementação de processos gerenciais que contribuam diretamente para a seleção, coleta, armazenamento, utilização, atualização e disponibilização sistemática de informações atualizadas, precisas e seguras aos usuários internos e externos, com o apoio da tecnologia da informação.
       • A escala utilizada permite que a organização atinja uma pontuação entre 0 (zero) pontos e 1000 (mil) pontos, sendo o resultado final igual à soma da pontuação obtida em cada um dos itens.
         • “Guia Referencial para Medição de Desempenho do GESPUBLICA
           • o modelo mede o que se deve realizar para produzir um resultado significativo no futuro.
           • o desempenho é uma resultante dos esforços e do resultado atingido

5. distribui prêmios às organizações com as práticas de gestão que possuam maior aderência ao modelo.

6. O Modelo da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

   • inspirado nos modelos norte-americano, europeu e japonês, incluindo ainda conceitos próprios ao contexto brasileiro.
     • os fundamentos da excelência são
       • 1. Pensamento sistêmico; 2. Atuação em rede; 3. Aprendizado Organizacional; 4.inovação; 5. Agilidade; 6. liderança Transformadora; 7. Olhar para o futuro; 8. Conhecimento sobre clientes e mercados; 9. Responsabilidade social; 10. Valorização das pessoas e da cultura; 11. Decisões fundamentadas; 12. orientação por processos; 13. geração de valor
         • critérios
           • 1. liderança, 2. estratégia e planos, 3. clientes, 4. sociedade, 5. informações e conhecimentos, 6. pessoas, 7. processos e 8. resultados
             • No MEGP 2014 as diferenças são maiores: os critérios 1, 3, e 4 do FNQ tornam-se, respectivamente, "governança", "público-alvo" e "interesse público e cidadania" no Gespública 2014

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