1_Interrogatório

1_Interrogatório

1. É o ato em que o acusado é ouvido sobre a imputação que lhe é dirigida. É meio de defesa. Responderá às perguntas se quiser. É ato público.

   • É ato não preclusivo, pode ser realizado em qualquer momento. Será sempre na presença de um defendor.
     • Excepcionalmete, poderá ser realizada por videoconferência.
       • É dividido em 2 partes: 1ª o juiz deverá inquirir o acusado da sua vida pregressa. 2ª: o juiz deverá inquirir sobre o mérito.
         • A falta de interrogatório acarreta em nulidade.

2. Ofendido

   • Pessoa capaz de a fornecer informações em relação ao fato. Poderá ser conduzido coercitivamente
     • Não tem o compromisso de dizer a verdade.
       • Antes e durante a audiência será reservado espaço próprio para ele. O juiz deverá tomar as providências necessárias à intimidade honra e imagem do ofendido, podendo encaminhá-lo a serviço psocológico
         • Sua palavra será aceita com reservas, devendo ser confrontada com as demais provas no processo.
   • Confissão
     • É o reconhecimento do crime pelo imputado. Reconhece ser o autor da infração. Deve ser espontânea.
       • No entanto, não é tida como prova de valor absoluto, deve ser avaliada em cojunto com os demais elementos de prova.
         • É divisível, ou seja, o juiz pode aceitá-la apenas em parte, e retratável, o acusado pode voltar atrás em sua confissão.
           • Não existe confissão ficta no processo penal.
   • Testemunhas
     • São pessoas estranhas à relação jurídica processual, que narram fatos de que tenham conhecimento.
     • Características: oralidade, obejtividade e restrospectividade
     • Excessões: estão dispensados de depor: o cônjuge, o descente, o ascendente e afins e linha direta. só serão obrigados a depor caso não seja possível, por outro modo, obter a prova.
       • Informantes ou declarantes. Estão dispensados do compromisso de dizer a verdade.
     • Estão proibidos de depor: as pessoas que devam guardar sigilo em razão da profissão, salvo, quiserem e desobrigados pelo interessado.
     • Numerárias: fazem parte do número previsto para cada processo.
       • De juízo: é determinada pelo juiz de ofício ou a requerimento da parte.
         • Referidas: aquelas meniconadas por outras testemunhas, que serão ouvidas.
   • MEIOS DE PROVAS:
     • Perícia
       • Exame realizado por profissional com coheicmento técnicos. Profissional comdiploma de curso superior e concursado.
       • Caso não haja perito oficial, será elaborado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior especializadas na area a ser periciada.
       • A iniciativa cabe à autoridade policial ou judiciária, logo que se tornar conhecido o fato.
       • O juiz pode aceitar totoal ou parcialmente o laudo, ou rejeitalo.
       • As partes podem indicar assitentes técnicos.
       • Corpo de delito, grafotécnico e necroscópico