Zusammenfassung der Ressource
Módulo 03 -
Aula 05
- Vacância
- Exoneração
- A pedido do servidor
- De Ofício (ADM)
- Não estável
- Não habilitado no Estágio Probatório
- Não entrar em exercício no prazo (15 dias)
- Cargo em comissão
- Estável
- Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho,
na forma de lei complementar e garantida a ampla defesa
- Corte de despesas com excesso de pessoal
- Não é forma de punição
- Falecimento
- Demissão
- Punição
- Promoção
- Forma Híbrida
- Aposentadoria
- Invalidez
- Compulsória (70 anos)
- Voluntária (Tempo de contribuição)
- Readaptação
- Forma Híbrida
- Posse em Outro Cargo (POC) Inacumulável
- Essa forma de vacância é utilizada quando o servidor quer
se afastar do cargo para assumir um outro cargo, mas
sem desligar-se definitivamente da Administração
- 7 Hipóteses (Rol Taxativo)
- Formas de
Deslocamento
- Remoção
- A remoção é o deslocamento do
servidor, no âmbito do mesmo quadro,
para ter exercício em outra unidade
- "Ado, AAdo, Remoção no mesmo Quadro"
- Dentro do mesmo quadro
- Com ou sem mudança de sede
- Modalidades
- De ofício
- No interesse da ADM
- Independente de aceitação
- Ajuda de custo (único caso) até 3x remuneração
- Pedido do servidor
- No interesse da ADM
- Ato discricionário
- Independente do
interesse da ADM (Direito)
- Ato Vinculado
- Acompanhar
cônjuge/companheira
- Para ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, também
servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que
foi deslocado no interesse da Administração;
- Nesse caso, o cônjuge ou companheiro (união estável) do
servidor foi removido de ofício para outra localidade
- O servidor regido pela Lei 8.112/90 tem direito a
acompanhar o cônjuge/companheiro removido
- O cônjuge ou companheiro que foi removido de ofício não precisa
ser regido pela Lei 8.112/90, ele pode ser um servidor civil ou
militar, de qualquer das esferas e de qualquer dos Poderes
- Motivo de Saúde
- Por MOTIVO DE SAÚDE do servidor, cônjuge, companheiro ou
dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento
funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
- Processo seletivo
- Em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número
de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas
preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
- Redistribuição
- Para outro órgão
- Dentro do mesmo poder
- Ler Apostla
- Substituição
- Cargo ou função de direção ou natureza específica
- Substituto de acordo com o RI ou em
caso de omissão dirigente máximo
- O substituto irá acumular as funções e optar por uma das remuerações
- 30 dias consecutivos, o substituto fará jus à retribuição proporcional pelo exercício
do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial