Estratégia - Aula 01

Direito a nacionalidade
1. Conceitos Diversos
  1. Estado
    1. Sociedade organizada e um governo soberano
  2. Nação
    1. Identidade sociocultural
  3. Páis
    1. Geograficamente
  4. Território
    1. Espacialmente
  5. População
    1. Habitam o país
  6. Povo
    1. Vínculo Jurídico
2. Nacionalidade
  1. Vínculo Jurídico-Político entre uma pessoa física e um Estado
  2. Espécies
    1. Originária (Primária)
    2. Adquirida (=Secundária/derivada)
  3. Apátria (Heimatlos)
    1. Sem nacionalidade
  4. Polipátria
    1. Mais de uma pátria
3. Brasileiros
  1. Natos
    1. Nascidos no Brasil (jus soli)
      1. Nascidos no território (amplo) nacional, mesmo que seja filho de pais estrangeiros
      2. Exceção: Pais estrangeiros E que estejam a serviço do país de origem
    2. Nascidos no estrangeiro (jus sanguini) desde que:
      1. Ao menos um dos pais brasileiros esteja a serviço do Brasil
      2. Filho de pai ou mãe brasileira que não estejam a serviço do Brasil
        Registrado em repartição brasileira
        Venha a residir no Brasil e OPTE pela nacionalidade brasileira, quando atingir a maioridade civil
  2. Naturalizados
    1. Na forma da lei
    2. Países lusófonos (ordinária)
      1. Residir 1 ano ininterruptos
      2. Idoneidade moral (testemunhas + certidões)
      3. Discricionário
    3. Qualquer nacionalidade (extraordinária)
      1. + 15 anos residindo no Brasil
      2. Ausência de condenação penaol
      3. Requerimento do interessado
      4. Vinculado
    4. Portugueses equiparados ou quase-nacionalidade
      1. Reciprocidade
      2. Igualdade de direitos
      3. votar e ser votado (suspensão de direitos políticos em Portugal
      4. Igualdade é tratada pelo Tratado de Amizade e Cooperação Consulta
      5. Difere da naturalização ordinária
      6. Situação precária

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