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Art. 92 da CF/88 - Órgãos do Poder Judiciário

Daniel Corbetta Portuguese

Flowchart content

  1. STF

  2. CNJ

  3. EXTRAORDINÁRIA

  4. STJ

    Terço Constitucional

  5. TRF

    Quinto Constitucional

  6. TJ

    Quinto Constitucional

  7. JUIZ DE DIREITO

  8. JUIZ FEDERAL

  9. JUSTIÇA COMUM

  10. TST

    Quinto Constitucional

  11. TRT

    Quinto Constitucional

  12. JUIZ DO TRABALHO

  13. TSE

    2 Advogados

  14. TRE

    2 Advogados

  15. JUIZ + JUNTA ELEITORAL

  16. STM

  17. TRIBUNAIS MILITARES

  18. AUDITORES MILITARES

  19. ESPECIAL

  20. 2ª

  21. 1ª

  22. JUSTIÇA ESPECIALIZADA

  23. PODER JUDICIÁRIO

  24. NÃO FAZ PARTE DO PJ

  25. MP/DP/AP/ADV

  26. TCU/TCE/TCM

  27. CONSELHO DE DEFESA E REPÚBLICA

  28. NÍVEL ESTADUAL

  29. NÍVEL FEDERAL

  30. RS, SP E MG

  31. NÃO É CONCURSO.

    MERA FUNÇÃO.

  32. FUNÇÃO ATÍPICA DE ADMINISTRAR O PODER JUDICIÁRIO

    JULGAR DISCIPLINARMENTE OS OUTROS JUÍZES, ABAIXO DO STF

  33. DEMAIS ESTDOS, PELO JUIZ DE BASE E TJ

  34. CONSTITUIÇÃO GARANTE DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

    REVISÃO DE DECISÃO JUDICIAL

    POR REGRA, PELO TRIBUNAL REGIONAL

  35. 1/5 E 1/3 CONSTITUCIONAL

  36. 1/3 OU 1/5 DOS LUGARES DESTES TRIBUNAIS SERÃO COMPOSTOS POR ADVOGADOS E/OU PROMOTORES.

  37. CONSELHO NACIONAL DO MINISTEÉRIO PÚBLICO (CNMP)

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Dos Órgãos do Poder Judiciário - Para Concurso Público
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Daniel Corbetta
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