Confissão

Confissão

1. Não é prova de valor absoluto

   • deve ser avaliada em conjunto com as demais provas do processo, verificando sua compatibilidade ou concordância com eles

2. Pode ser aceita pelo juiz apenas em parte

3. O acusado pode voltar atrás na sua admissão de culpa.

4. Simples

   • Apenas reconhece a prática delituosa, sem qualquer elemento novo.

5. Qualificada

   • Onde o réu reconhece a pratica do crime, mas alega algo em seu favor, alguma excludente de ilicitude ou de culpabilidade

6. Declarações do Ofendido

   • Se não comparecer poderá ser conduzido coercitivamente
   • Será comunicado da saída e ingresso do acusado da prisão.
   • Pode ser encaminhado para atendimento multidisciplinar, nas áreas psicossocial, assistência jurídica e de saúde, às custas do ofensor ou do estado.
   • Sempre que possível o juiz irá proceder com a oitiva do ofendido.