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EXECUTADO - CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
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EXECUTADO - CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
- Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:
FRAUDA A EXECUÇÃO
SE OPÕE MALICIOSAMENTE À EXECUÇÃO, EMPREGANDO ARDIS E MEIOS ARTIFICIOSOS
DIFICULTA OU EMBARAÇA A REALIZAÇÃO DA PENHORA
RESISTE INJUSTIFICADAMENTE ÀS ORDENS JUDICIAIS
INTIMADO, NÃO INDICA AO JUIZ QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E OS RESPECTIVOS VALORES, NEM EXIBE PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS
Informationen
- Beschreibung
- Processo Civil - Da Execução (Partes - Execução) Mindmap am EXECUTADO - CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, erstellt von Amicus Curiae am 16/02/2017.
- Erstellt von
- Amicus Curiae
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