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EXECUTADO - CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA

Amicus Curiae Processo Civil - Da Execução Portugués

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EXECUTADO - CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA

  •   Art. 774.  Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:  
  1. FRAUDA A EXECUÇÃO

  2. SE OPÕE MALICIOSAMENTE À EXECUÇÃO, EMPREGANDO ARDIS E MEIOS ARTIFICIOSOS

  3. DIFICULTA OU EMBARAÇA A REALIZAÇÃO DA PENHORA

  4. RESISTE INJUSTIFICADAMENTE ÀS ORDENS JUDICIAIS

  5. INTIMADO, NÃO INDICA AO JUIZ QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E OS RESPECTIVOS VALORES, NEM EXIBE PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS

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(Partes - Execução) Processo Civil - Da Execução Mapa Mental sobre EXECUTADO - CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, creado por Amicus Curiae el 16/02/2017.
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Amicus Curiae
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