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CULPABILIDADE

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CULPABILIDADE
Juízo de Reprovação
- Livre-Arbítrio
- Juízo sobre o Autor do Fato
- Pune-se o Autor pelo que ele fez, não pelo que ele é!!!
- Podendo se comportar conforme o direito, o autor optou livremente por se comportar contrário ao direito
- Livre-Arbítrio
Teoria Limitada da Culpabilidade
Elementos:
- Imputabilidade
- Possibilidade de atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de um crime
- Elementos:
- Intelectivo
- O Agente tem consciência do caráter ilícito do fato.
- Volitivo
- Domínio da Vontade do agente
- Intelectivo
- Critério:
- Biológico
- Desenvolvimento Mental do Agente
- Doença mental ou idade
- Psicológico
- Capacidade de Entendimento e Autodeterminação
- BioPsicológico
- Em razão de sua CONDIÇÃO MENTAL (Bio) era ao tempo da conduta, INTEIRAMENTE INCAPAZ (Psico) de entender o caráter ilícito do fato.
- Biológico
- Causas de Inimputabilidade
- Em razão da Anomalia Psíquica
- Art. 26, Caput
- INTEIRAMENTE INCAPAZ
- P. ùnico
- - 1/3 a 2/3
- NÃO INTEIRAMENTE INCAPAZ
- PERTUBAÇÃO MENTAL
- NÃO INTEIRAMENTE INCAPAZ
- - 1/3 a 2/3
- INTEIRAMENTE INCAPAZ
- Absolvição Imprópria
- O inimputável será denunciado e processado, porém, ao final, será absolvido.
- + Medida de Segurança
- O inimputável será denunciado e processado, porém, ao final, será absolvido.
- Art. 26, Caput
- Em razão da Idade
- < 18 anos.
- Em razão da Embriaguez
- "Intoxicação transitória causada pelo álcool ou substância de efeitos.
- Classificação:
- Não Acidental
- Voluntária ou Culposa
- Voluntária ou Culposa
- Acidental
- Caso Fortuito ou Força Maior
- Se Completa
- Isenta de Pena
- Se Incompleta
- Diminui a pena
- Caso Fortuito ou Força Maior
- Patológica
- Doença. Pode gerar inimputabilidade ou diminuição de pena.
- Preordenada
- Bebi com finalidade de cometer um crime.
- Agrava a pena.
- Bebi com finalidade de cometer um crime.
- Não Acidental
- Índio não integrado.
- Emoção e Paixão
- Pode Atenuar ou Diminuir
- Se Patológica
- Pode ser doença Mental
- Se Patológica
- Em razão da Anomalia Psíquica
- Exigibilidade de conduta diversa
- Coação MORAL irresistível
- Estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico
- Obediência Hierárquica
- Ordem ilegal, mas com aparência de legalidade.
- Cláusula de Consciência
- Por motivo de consciência ou crença, pratica fato criminoso. Desde que não viole direitos fundamental individual.
- Desobediência Civil
- Desobediência esteja fundada na proteção de DH's
- Consciência potencial da Ilicitudade
- "Saber que está fazendo merda"
- Erro de Proibição
- Escusável
- Afasta a culpabilidade
- Inescusável
- Diminuição da pena
- Escusável
- Imputabilidade
Formal
- Limites máximos e mínimos definidos pelo legislador para o fato.
Material
- Caso concreto.
- Entre o máximo e mínimo qual a sua culpa?!
- Caso concreto.
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Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Penal (Parte Geral) Mindmap am CULPABILIDADE, erstellt von jose roberto amorim junior am 02/04/2017.
- Erstellt von
- jose roberto amorim junior
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