COMPETÊNCIA III - MODIFICAÇÃO

COMPETÊNCIA III - MODIFICAÇÃO

1. 1. CONEXÃO

   • MOD COMP REL
   • I. PEDID ou CAUSA PED
   • II. REUNIDOS
     • P/ DEC CONJUNTA
       • - Salvo se um deles já tiver sido sentenciado. - SÚMULA 235 STJ: A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado obs: e nem precisa de trânsito em julgado.
   • III. PROC DEC CONFLIT
     • REUNIDOS
     • MESMO SEM CONEXÃO!
   • PRELIMIN na CONTEST

2. 2. CONTINÊNCIA

   • - Costuma-se apontar a continência como um tipo de conexão.
   • MOD COMP REL
   • I. PARTES e CAUSA PED
   • II. PEDID > PEDID
   • III. SITUAÇÕES-TIPO
     • a. CONTINENTE ANTES
       • EXT SEM RES MER da CONTIDA
     • b. AÇÃO CONTIDA ANTES
       • REUNIÃO dos PROC
   • PRELIMIN na CONTEST

3. 3. PREVENÇÃO

   • I. REGIST/DISTR
     • TORNA JUÍZO PREVENTO!
   • II. FIXA COMPET
   • III. IMÓVEL em +1 LUGAR
     • PREVENT ATRAI A TOTALID

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