constitucionalismo

Seite 1

Inicia com a Magna Carta e perdurou até o fim da Segunda Guerra Mundial.

1. Primeira fase do constitucionalismo moderno

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

- Constituição liberal

- Constituição resumida/concisa

- Constituição escrita pela primeira vez

- Constituição formal

- Constituição com supremacia - a lei sendo superior a tudo e se aplica a todos

- Criou-se o controle de constitucionalidade por meio de jurisprudências.

- Presencialismo como sistema de governo

CONSTITUIÇÃO DA FRANÇA

- Constituição prolixa (comprida e complexa)

- Diferentes poderes constituintes: o originário, que cria, e o derivado, que modifica

- Nesta época, predomina o estado de direito

CARACTERISTICAS DE UM ESTADO DE DIREITO

- Estado abstencionista: nesse período, o povo buscava liberdade, ou seja, ele intervém o mínimo possível.

- Direitos fundamentais: possuem direitos fundamentais, porém somente para a burguesia, igualdade formal

- Princípio do poder soberano: o rei deve se submeter a lei

- Princípio da liberdade: o estado é o garantidor da liberdade dos indivíduos e limitador da ação estatal, o que significa que todos devem se sujeitar ao império da lei