Karteikarten
Princípio da Insignificância
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- 1A Irrelevância ou insignificância de determinada conduta deve ser aferida não apenas em relação à importância do bem juridicamente atingido, mas especialmente em relação ao grau de sua intensidade, isto é, pela extensão da lesão produzidaA insignificância da ofensa afasta a tipicidade. Mas essa insignificância só pode ser valorada através da consideração global da ordem jurídica
- 2Segundo Zaffaroni:"a insignificância só pode surgir à luz da função geral que dá sentido à ordem normativa e, consequentemente, a norma em particular, e que nos indica que esses pressupostos estão excluídos de seu âmbito de proibição, o que resulta impossível de se estabelecer à simples luz de sua consideração isolada"
Informationen
- Beschreibung
- Der Nutzer hat seine Fachbereichs-Information gelöscht. Karteikarten am Princípio da Insignificância, erstellt von Gelöschter Nutzer am 03/05/2017.
- Erstellt von
- Gelöschter Nutzer · Mai 2017
- Aktualisiert
- 3 Mai 2017
- Aufrufe
- 22
- Verlauf
-
- Erstellt von Bruno Varelo · 3 Mai 2017
- Kopiert von Bruno Varelo · 3 Mai 2017
- Bewertung