Flashcards
Princípio da Insignificância
Flashcards do conjunto (2)
- 1A Irrelevância ou insignificância de determinada conduta deve ser aferida não apenas em relação à importância do bem juridicamente atingido, mas especialmente em relação ao grau de sua intensidade, isto é, pela extensão da lesão produzidaA insignificância da ofensa afasta a tipicidade. Mas essa insignificância só pode ser valorada através da consideração global da ordem jurídica
- 2Segundo Zaffaroni:"a insignificância só pode surgir à luz da função geral que dá sentido à ordem normativa e, consequentemente, a norma em particular, e que nos indica que esses pressupostos estão excluídos de seu âmbito de proibição, o que resulta impossível de se estabelecer à simples luz de sua consideração isolada"
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina FlashCards sobre Princípio da Insignificância, criado por Usuário eliminado em 03-05-2017.
- Criado por
- Usuário eliminado · mai 2017
- Atualizado
- 3 mai 2017
- Visualizações
- 22
- Histórico
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- Criado por Bruno Varelo · 3 mai 2017
- Copiado por Bruno Varelo · 3 mai 2017
- Avaliação