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Princípio da Insignificância
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- 1A Irrelevância ou insignificância de determinada conduta deve ser aferida não apenas em relação à importância do bem juridicamente atingido, mas especialmente em relação ao grau de sua intensidade, isto é, pela extensão da lesão produzidaA insignificância da ofensa afasta a tipicidade. Mas essa insignificância só pode ser valorada através da consideração global da ordem jurídica
- 2Segundo Zaffaroni:"a insignificância só pode surgir à luz da função geral que dá sentido à ordem normativa e, consequentemente, a norma em particular, e que nos indica que esses pressupostos estão excluídos de seu âmbito de proibição, o que resulta impossível de se estabelecer à simples luz de sua consideração isolada"
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- Deleted user · May 2017
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- May 3, 2017
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- Created by Bruno Varelo · May 3, 2017
- Copied by Bruno Varelo · May 3, 2017
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