Serviços de Limpeza e Conservação

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ANEXO VI

SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, LIMPEZA E

CONSERVAÇÃO

A Secretaria de Gestão do Ministério

do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, disponibilizará, em ato normativo

próprio, os valores limites máximos e mínimos que estabelecem preços

referenciais para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação,

executados de forma contínua ou não em edifícios públicos.

ANEXO VI-B

SERVIÇO DE LIMPEZA E

CONSERVAÇÃO

1. Deverão constar do

Projeto Básico na contratação de serviços de limpeza e conservação, além dos

demais requisitos dispostos nesta Instrução Normativa:

a) áreas internas, áreas

externas, esquadrias externas, fachadas envidraçadas e áreas hospitalares e

assemelhadas, classificadas segundo as características dos serviços a serem

executados, periodicidade, turnos e jornada de trabalho necessários etc;

b) produtividade mínima

a ser considerada para cada categoria profissional envolvida, expressa em

termos de área física por jornada de trabalho ou relação de serventes por

encarregado;

c) exigências de

sustentabilidade ambiental na execução do serviço, conforme o disposto no Caderno

de Logística; e

d) faixa referencial de

produtividade, delimitando o intervalo no qual será dispensada a necessidade de

comprovação de exequibilidade.

2. Os serviços serão

contratados com base na área física a ser limpa, estabelecendo-se uma estimativa

do custo por metro quadrado, observadas a peculiaridade, a produtividade, a

periodicidade e a frequência de cada tipo de serviço e das condições do local

objeto da contratação.

2.1. Os órgãos e

entidades deverão utilizar as experiências e os parâmetros aferidos e

resultantes de seus contratos anteriores para definir as produtividades da mão

de obra, em face das características das áreas a serem limpas, buscando sempre

fatores econômicos favoráveis à Administração Pública.

3. Nas condições usuais

serão adotados índices de produtividade por servente em jornada de oito horas

diárias, de acordo com os seguintes parâmetros:

3.1. Áreas Internas:

a) Pisos acarpetados:

800 m2 a 1200 m2;

b) Pisos frios: 800 m²

a 1200 m2;

c) Laboratórios: 360 m²

a 450 m2;

d) Almoxarifados/galpões:

1500 m² a 2500 m2;

e) Oficinas: 1200 m² a

1800 m2;

f) Áreas com espaços

livres - saguão, hall e salão: 1000 m² a 1500 m2; e

g) Banheiros: 200 m² a

300 m².

3.2. Áreas Externas:

a) Pisos pavimentados

adjacentes/contíguos às edificações: 1800 m² a 2700 m2;

b) Varrição de passeios

e arruamentos: 6000 m² a 9000 m2;

c) Pátios e áreas

verdes com alta frequência: 1800 m² a 2700 m2;

d) Pátios e áreas

verdes com média frequência: 1800 m² a 2700 m2;

e) Pátios e áreas

verdes com baixa frequência: 1800 m² a 2700 m2; e

f) coleta de detritos

em pátios e áreas verdes com frequência diária: 100.000 m2.

3.3. Esquadrias Externas:

a) face externa com

exposição a situação de risco: 130 m² a 160 m²;

b) face externa sem

exposição a situação de risco: 300 m² a 380 m²; e

c) face interna: 300 m²

a 380 m².

3.4. Fachadas

Envidraçadas: 130 m2 a 160 m², observada a periodicidade prevista no Projeto

Básico; e

3.5. Áreas Hospitalares e

assemelhadas: 360 m² a 450 m2.

4. Nos casos dispostos

no item 3, será adotada a relação de um encarregado para cada trinta

serventes, ou fração, podendo ser reduzida, exceto para o caso previsto no subitem

3.4 do referido item, onde será adotado um encarregado para cada quatro

serventes.

5. Considerar-se-á área

externa aquela não edificada, mas integrante do imóvel.

6. Considerar-se-á a

limpeza de fachadas envidraçadas, externamente, somente para aquelas cujo

acesso para limpeza exija equipamento especial, cabendo ao dirigente do

órgão/entidade decidir quanto a oportunidade e conveniência desta contratação.

7. As áreas

hospitalares serão divididas em administrativas e médico-hospitalares, devendo

as últimas reportarem-se aos ambientes cirúrgicos, enfermarias, ambulatórios,

laboratórios, farmácias e outros que requeiram assepsia similar para execução

dos serviços de limpeza e conservação.

8. As produtividades de

referência previstas no item 3 poderão ser alteradas por meio de

Portaria da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento

e Gestão.

9. Nos casos em que a

área física a ser contratada for menor que a estabelecida para a produtividade

mínima de referência estabelecida neste anexo, esta poderá ser considerada para

efeito da contratação.

10. O caderno de Logística

conterá metodologia de referência para a contratação de serviços de limpeza e

conservação, compatíveis com a produtividade de referência estabelecida neste

anexo, podendo ser adaptadas às especificidades da demanda de cada órgão ou

entidade contratante.

11. O órgão ou entidade

contratante poderá adotar índices de produtividade diferenciados dos

estabelecidos neste anexo, desde que devidamente justificado nos Estudos

Preliminares.

12. Para cada tipo de

área física deverá ser apresentado pelas proponentes o respectivo Preço Mensal

Unitário por Metro Quadrado, calculado com base na planilha de custos e

formação de preços, contida no Anexo VII-D desta Instrução Normativa.

13. O preço do Homem-Mês deverá ser

calculado para cada categoria profissional, jornada de trabalho e nível de

remuneração decorrente de adicionais legais.