Das Exceções

Question 1

Nas causas sujeitas a jurisdição da justiça do trabalho, somente podem ser opostas com suspensão do feito as exceções de suspeição ou impedimento.

Answer

true

Question 2

Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

Answer

true

Question 3

A alegação de incompetência territorial levantada pela reclamada suspende o curso do processo na seara trabalhista.

Answer

true

Question 4

A decisão do juiz sobre a exceção de suspeição elencada pela reclamada é suscetível de recurso imediato.

Answer

true

Question 5

A decisão do juiz sobre a incompetência territorial elencada pela reclamada, que remete os autos para outro TRT, distinto daquele em que a reclamação trabalhista foi proposta, é suscetível de recurso imediato.

Answer

true

Question 6

Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.

Answer

true

Question 7

O prazo para que a reclamada apresente exceção de incompetência territorial é de 10 dias a contar do recebimento da notificação da reclamação trabalhista.

Answer

true

Question 8

A apresentação da exceção de incompetência territorial deve ocorrer no prazo de cinco dias a contar do recebimento da notificação pela reclamada.

Answer

true

Question 9

É requisito indispensável para a apresentação da exceção de incompetência que a reclamada apresente a mesma antes do dia da audiência designada e em peça que sinalize a existência desta exceção.

Answer

true

Question 10

Protocolada a peça que sinaliza a exceção de incompetência, o processo é suspenso e não se realiza a audiência que até então estava designada até que a exceção seja decidida pelo juiz.

Answer

true

Question 11

Apresentada a exceção de incompetência pela reclamada, o reclamante e demais litisconsortes são intimados para manifestação no prazo sucessivo de cinco dias.

Answer

true

Question 12

Apresentada a exceção de incompetência pela reclamada, o reclamante e demais litisconsortes são intimados para manifestação no prazo comum de cinco dias.

Answer

true

Question 13

No caso de apresentação de exceção de incompetência pela reclamada, o juiz deve designar audiência para produção de prova oral, momento em que aquela e suas testemunhas serão ouvidas.

Answer

true

Question 14

Reclamante ajuiza reclamação trabalhista em Jaru, tendo a reclamada sido citada aqui em ouro preto. Três dias após o recebimento da notificação, a reclamada apresenta exceção de incompetência, alegando que a prestação dos serviços ocorreu na cidade de Ouro Preto do Oeste. Neste caso, o processo é suspenso e, caso entenda necessário, o juiz de jarú designara audiência e a reclamada será ouvida juntamente com suas testemunhas, através de carta precatória, na vara do trabalho da cidade de ouro preto do oeste, por se tratar do juízo que a reclamada entende ser o competente.

Answer

true

Question 15

Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 48 (quarenta e oito) horas, para instrução e julgamento da exceção

Answer

true

Question 16

Conforme dispõe a CLT, o juiz será considerado suspeito caso possua relação de parentesco por consangüinidade ou afinidade até o segundo grau civil com alguma das partes.

Answer

true

Das Exceções

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