Das Exceções

1. 1Nas causas sujeitas a jurisdição da justiça do trabalho, somente podem ser opostas com suspensão do feito as exceções de suspeição ou impedimento.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
2. 2Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
3. 3A alegação de incompetência territorial levantada pela reclamada suspende o curso do processo na seara trabalhista.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
4. 4A decisão do juiz sobre a exceção de suspeição elencada pela reclamada é suscetível de recurso imediato.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
5. 5A decisão do juiz sobre a incompetência territorial elencada pela reclamada, que remete os autos para outro TRT, distinto daquele em que a reclamação trabalhista foi proposta, é suscetível de recurso imediato.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
6. 6Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
7. 7O prazo para que a reclamada apresente exceção de incompetência territorial é de 10 dias a contar do recebimento da notificação da reclamação trabalhista.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
8. 8A apresentação da exceção de incompetência territorial deve ocorrer no prazo de cinco dias a contar do recebimento da notificação pela reclamada.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
9. 9É requisito indispensável para a apresentação da exceção de incompetência que a reclamada apresente a mesma antes do dia da audiência designada e em peça que sinalize a existência desta exceção.

   1. AVerdadeiro
   2. BFalso
10. 10Protocolada a peça que sinaliza a exceção de incompetência, o processo é suspenso e não se realiza a audiência que até então estava designada até que a exceção seja decidida pelo juiz.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso

11. 11Apresentada a exceção de incompetência pela reclamada, o reclamante e demais litisconsortes são intimados para manifestação no prazo sucessivo de cinco dias.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
12. 12Apresentada a exceção de incompetência pela reclamada, o reclamante e demais litisconsortes são intimados para manifestação no prazo comum de cinco dias.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
13. 13No caso de apresentação de exceção de incompetência pela reclamada, o juiz deve designar audiência para produção de prova oral, momento em que aquela e suas testemunhas serão ouvidas.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
14. 14Reclamante ajuiza reclamação trabalhista em Jaru, tendo a reclamada sido citada aqui em ouro preto. Três dias após o recebimento da notificação, a reclamada apresenta exceção de incompetência, alegando que a prestação dos serviços ocorreu na cidade de Ouro Preto do Oeste. Neste caso, o processo é suspenso e, caso entenda necessário, o juiz de jarú designara audiência e a reclamada será ouvida juntamente com suas testemunhas, através de carta precatória, na vara do trabalho da cidade de ouro preto do oeste, por se tratar do juízo que a reclamada entende ser o competente.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
15. 15Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 48 (quarenta e oito) horas, para instrução e julgamento da exceção

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
16. 16Conforme dispõe a CLT, o juiz será considerado suspeito caso possua relação de parentesco por consangüinidade ou afinidade até o segundo grau civil com alguma das partes.

    1. AVerdadeiro
    2. BFalso

Descrição

Master Direito Processual do Trabalho Quiz sobre Das Exceções, criado por gabriel Nonato em 12-12-2017.

Autor

gabriel Nonato

Idioma

Português

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Etiquetas

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